NOMEAR, em caráter efetivo, o Sr. MAURICIO GONÇALVES DA SILVA, portador do RG n°2008251003-7 SSP-CE, inscrito no CPF n°611.218.913-57, habilitado em 12° lugar, para exercer o cargo de provimento efetivo de Porteiro, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, sob o regime de 40 horas semanais.
Agente: Mauricio Gonçalves da Silva
Cargo: PORTEIRO
EXONERAR, a pedido, o Sr. LINK EDUARDO DA SILVA, Matrícula n° 0016958, portador da Carteira de Identidade/RG n° 20 X587 SSP/CE, inscrito no CPF n° XXX.906.843-XX, do cargo comissionado de DIRETOR DO SETOR DE COMPRAS, junto a Secretaria Municipal de Administração.
Agente: LINK EDUARDO DA SILVA
Cargo: DIRETOR DO SETOR DE COMPRAS DO MUNICÍPIO
NOMEAR, a Sra. IARA CANDIDO DO NASCIMENTO, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 200XXXXXX35 SSP/CE, inscrita no CPF sob o n° 076.XXX.XXX-43, para ocupar o cargo comissionado de COORDENADOR DE PROJETOS E CONVÊNIOS, junto ao Gabinete do Prefeito.
Agente: IARA CANDIDO DO NASCIMENTO
Cargo: COORDENADOR DE PROJETOS E CONVÊNIOS
NOMEAR, o Sr. CLAUDEMIR CÂNDIDO NABOR JUNIOR, portador da Carteira de Identidade/RG n° 200XXXXXX66 SSPDS/CE, inscrito no CPF sob o n° 605.XXX.XXX-11, para ocupar o cargo comissionado de COORDENADOR DE GESTÃO, junto ao Gabinete do Prefeito.
Agente: CLAUDEMIR CANDIDO NABOR JUNIOR
Cargo: COORDENADOR DE GESTÃO
DESIGNAR, a Sra. MARIA DAS GRAÇAS DE SANTANA, Professora da Rede de Ensino Municipal, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 20XXXXXX599, inscrita no CPF sob o n° XXX.584.704-XX, para ocupar função de confiança de COORDENADORA PEDAGÓGICA DO ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, junto a Secretaria Municipal de Educação.
Agente: MARIA DAS GRACAS DE SANTANA
Cargo: Coordenadora Pedagógica do Acompanhamento Educacional do Programa Bolsa Família
EXONERAR, a pedido, a Sra. VAUBERIA TEMOTEO MACEDO, Matrícula n° 0016.615, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 20XXXXXXXX785 SSP/CE, inscrita no CPF n° XXX.528.183-XX, do cargo efetivo de MÉDICA PSIQUIATRA CAPS, junto a Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2° - Esta Portaria entrará
Agente: VAUBERIA TEMOTEO MACEDO
Cargo: MÉDICO PSIQUIATRA
NOMEAR, o Sr. CICERO ARIEL PAIVA GUIMARÃES, portador da Carteira de Identidade/RG n° 200XXXXX365 SSP/CE, inscrito no CPF n° XXX.726.143-XX, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Agente: CICERO ARIEL PAIVA GUIMARAES
Cargo: ASSESSOR ESPECIAL
NOMEAR, a Sra. SAMIRES FIGUEREDO DE MENEZES, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 200XXXXX280 SSP/CE, inscrita no CPF n° XXX.302.373-XX, para ocupar o cargo comissionado de CONTROLADOR INTERNO, junto a Secretaria Municipal de Finanças.
Agente: Samires Figueredo de Menezes
Cargo: CONTROLADOR INTERNO
NOMEAR, o Sr. JOSÉ PEDRO DE SOUSA NETO, portador da Carteira de Identidade/RG n° 201XXXXX37-4 SSP/CE, inscrito no CPF n° XXX.047.854-XX, para ocupar o cargo comissionado de COORDENADOR DE EVENTOS, junto a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte.
Agente: José Pedro de Sousa Neto
Cargo: COORDENADOR DE EVENTOS
EXONERAR, a Sra. IARA CANDIDO DO NASCIMENTO, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 200XXXXXX35 SSP/CE, inscrita no CPF sob o n° 076.XXXXXX- 43, ocupante do cargo comissionado de ASSISTENTE DE TESOURARIA, junto a Secretaria Municipal de Finanças.
Agente: IARA CANDIDO DO NASCIMENTO
Cargo: ASSISTENTE DE TESOURARIA
EXONERAR, o Sr. CLAUDEMIR CÂNDIDO NABOR JUNIOR, portador da Carteira de Identidade/RG n° 200XXXXXX66 SSPDS/CE, inscrito no CPF sob o n° 605.XXXXXX-l1, ocupante do cargo comissionado de COORDENADOR DE EVENTOS, junto a Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte.
Agente: CLAUDEMIR CANDIDO NABOR JUNIOR
Cargo: COORDENADOR DE EVENTOS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E OS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DE CONTRATAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: COLETIVA
DESIGNAR, o Sr. MIGUEL BENTO DE SOUZA NETO, Assessor Técnico Administrativo, portador da Carteira de Identidade/RG n° 200XXXXXX60 SSP/CE, inscrito no CPF n° XXX.377.053-XX, para ocupar função gratificada de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, junto ao Secretaria Municipal de Administração, sem ônus ao erário público.
Agente: MIGUEL BENTO DE SOUZA NETO
Cargo: AGENTE DE CONTRATO
EXONERAR, o Sr. MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA, Agente Administrativo Municipal, portador da Carteira de Identidade/RG n° 200XXXXXX67 SSP/CE, inscrito no CPF n° XXX.133.063-XX, das funções do cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, junto ao Secretaria Municipal de Administração.
Agente: MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA
Cargo: AGENTE DE CONTRATO
DESIGNAR, temporariamente, de 16/07/2026 a 31/07/2026, o Sr. RAMON TAVARES DOS SANTOS, inscrito no CPF n° XXX.278.163-XX, como Fiscal de Contrato de Transporte Escolar, junto a Secretaria Municipal de Educação, no âmbito desta Prefeitura Municipal de Jardim-CE.
Agente: RAMON TAVARES DOS SANTOS
Cargo: FISCAL DE CONTRATO
Instituir a Comissão do Processo Administrativo Simplificado de Enquadramento, PASE, a qual será composta pelos seguintes membros: I MARIA CELIA SAMPAIO NEVES AIRES, matrícula funcional n° 14.188; II PEDRO ANTÔNIO DO NASCIMENTO, matrícula funcional n° 17.029; III MARIA APARECIDA PEREIRA DE SOUSA, matrícula funcional n° 17.735.
Agente: COLETIVA
NOMEAR, a Sra. LENYZE CONRADO FERREIRA DOS SANTOS, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 200XXXXXXX.X45 SSP/CE, inscrita no CPF n° XXX.419.263- XX, para ocupar o cargo comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE, bem como, Gestor e Ordenador de Despesas desta Secretaria.
Agente: LENYZE CONRADO FERREIRA DOS SANTOS
Cargo: SECRETÁRIO(A) DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE
NOMEAR, o Sr. LUIZ PEREIRA LEMOS, portador da Carteira de Identidade/RG n° 201XXXXX.X31 SSPDS/CE, inscrito no CPF sob o n° XXX.839.133-XX, para ocupar interinamente o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, bem como, Gestor e Ordenador de Despesas desta Secretaria.
Agente: LUIZ PEREIRA LEMOS
Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXONERAR, a Sra. LENYZE CONRADO FERREIRA DOS SANTOS, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 200XMOCXXXX45 SSP/CE, inscrita no CPF n° XXX.419.263-XX, ocupante do cargo comissionado de ASSESSORA TÉCNICA DE LICITAÇÃO, junto a Secretaria Municipal de Administração.
Agente: LENYZE CONRADO FERREIRA DOS SANTOS
Cargo: ASSESSOR TÉCNICO DE LICITAÇÃO
EXONERAR, o Sr. LUIZ PEREIRA LEMOS, portador da Carteira de Identidade/RG n° 201XXXXXX31 SSPDS/CE, inscrito no CPF sob o n° XXX.839.133-XX, ocupante do cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE, bem como, das funções de Gestor e Ordenador de Despesas desta Secretaria.
Agente: LUIZ PEREIRA LEMOS
Cargo: SECRETÁRIO(A) DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO E REAVALIAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: COLETIVA
NOMEAR, a Sra. ALICE AGOSTINHO FREIRE DA ROCHA, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 2007XXXXX8-0 SSP/CE, inscrita no CPF sob o n° 062.XXX.XXX- 27, para ocupar interinamente pelo cargo comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, durante o período que perdurar a licença maternidade da titular da pasta, Sra. Aparecida Rodrigues de Alexandria Salustriano.
Agente: Alice Agostinho Freire da Rocha
Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
NOMEAR, a Sra. CICERA BRUNA SIMIÃO, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 2015XXXXXX-0 SSP/CE, inscrita no CPF sob o n° 082.XXXXXX-99, para ocupar o cargo comissionado de SECRETARIA ADJUNTA DA SAÚDE, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Agente: CICERA BRUNA SIMIÃO
Cargo: SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE
NOMEAR, a Sra. LUANA BORGES DE OLIVEIRA, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 2007XXXX3-7 SSP/CE, inscrita no CPF sob o n° 062.XXX.XXX-47, para ocupar o cargo comissionado de COORDENADORA DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Agente: LUANNA BORGES DE OLIVEIRA
Cargo: COORDENADORA DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO
EXONERAR, a Sra. CICERA BRUNA SIMIÃO, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 2015XXXXXX-0 SSP/CE, inscrita no CPF sob o n° 082.XXX.XXX-99, ocupante do cargo comissionado de COORDENADORA DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Agente: CICERA BRUNA SIMIÃO
Cargo: COORDENADORA DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE.
Agente: Gabriel Dedes Sousa do Nascimento
Cargo: FISCAL DE CONTRATO
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: THAMISSON ALVES DIAS
Cargo: COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA URBANA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA
EXONERAR, a Sra. ANTHONIELLE LEITE FEITOSA, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 2000XXXXXXX16 SSP/CE, inscrita no CPF n° 008.XXX.XXX-22, ocupante do cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, bem como, das funções de Gestor e Ordenador de Despesas desta Secretaria.
Agente: ANTHONIELLE LEITE FEITOSA
Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA FUNÇÃO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: ANA CLAUDIA JEREMIAS PEREIRA
Cargo: COORDENADORA PEAGÓGICA DO CMEITI NAPOLEÃO NEVES AIRES DE ALENCAR
NOMEAR, a Sra. CIRIA ALVES RODRIGUES, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 2006XXXXXX542 SSP/CE, inscrita no CPF sob o n° 038.XXX.XXX-95, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL DE RECURSOS HUMANOS, junto a Secretaria Municipal de Administração.
Agente: CIRIA ALVES RODRIGUES
Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE RECURSOS HUMANOS
