NOMEAÇÃO: 0109005/2026

NOMEAR, a Sra. ANDREZA FELIX DE MELO, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 2007XXXXX27 SSP/CE, inscrita no CPF n° XXX.963.143-XX, para ocupar interinamente o cargo comissionado de COORDENADORA DO CRAS III, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento [...]

DESIGNAÇÃO: 0109004/2026

DESIGNAR, a Sra. MARIA DO SOCORRO NARGELA FONSECA, Assistente Social, Matrícula n°0016867, inscrita no CPF n° XXX.435.563-XX, pra ocupar a função do cargo comissionado de COORDENADORA DO CRAS II, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do [...]

NOMEAÇÃO: 0109003/2026

NOMEAR, o Sr. CICERO ALDEMIR DE MORAIS, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 2017XXXX45-1 SSP/CE, inscrito no CPF n° XXX.553.003-XX, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR, junto a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte.

DIÁRIA: 120500226/2026

VIAGEM A FIM DE RECEBER UM VEÍCULO.

DIÁRIA: 120500126/2026

VIAGEM A FIM DE PARTICIPAR DE TREINAMENTO DE NOVO SISTEMA DO INCRA 2026

DIÁRIA: 110500726/2026

VIAGEM A FIM DE PARTICIPAR DE REUNIÕES NAS SECRETARIAS DE RECURSOS HIDRICOS, SOP E PALACIO DO GOVERNO.

Lei Municipal: 590/2026

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SANTA ANA DO DISTRITO DO CORRENTE, NO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 589/2026

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JARDIM-CE E ESTABELECE DIRETRIZES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE ALFABETIZAÇÃO, EM CONSONÂNCIA COM O PROGRAMA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA (PAIC) E COM O CO [...]

Lei Municipal: 588/2026

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABOPRAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO ANO 2027 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 0508021/2026

INSTITUI O COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 0308020/2026

INSTITUI O COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 2307001/2026

DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO À IMUNIZAÇÃO, COM ÊNFASE NAS AÇÕES INTERSETORIAIS E EXTRAMUROS, ESPECIALMENTE EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2025

PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2023

PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2024

PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2022

PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2021

PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2020