| Publicação | Tipo | Descrição |
| 23/07/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 23/07/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | APRECE |
| 23/07/2026 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| 23/07/2026 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA | PNCP |
| 23/07/2026 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | SITE OFICIAL DO MUNICIPIO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA |
| Responsável pela Informação | FRANCISLANDIO JUVENAL PEREIRA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | JOSE CLISTENES ROCHA COELHO |
| Responsável pela Adjudicação | FRANCISLANDIO JUVENAL PEREIRA |
| Responsável pela Homologação | FRANCISLANDIO JUVENAL PEREIRA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA, SERVIÇOS RURAIS E RECURSOS HÍDRICOS | FRANCISLANDIO JUVENAL PEREIRA | GERENCIADOR |