DESIGNAR, a Sra. MARIA REGILANDIA PEREIRA, Professora da Rede de Ensino Municipal, inscrita no CPF sob o nº 455.XXX.XXX-04, para ocupar função comissionada de COORDENAD [...]
DESIGNAR, a Sra. MARIA DE FÁTIMA SOARES ROMÃO, Professora da Rede de Ensino Municipal, inscrita no CPF sob o nº 829.XXX.XXX-53, para ocupar função comissionada de COO [...]
DESIGNAR, a Sra. MARIA LUCIANA ALVES FEITOSA, Professora da Rede de Ensino Municipal, inscrita no CPF sob o nº 033.XXX.XXX-40, para ocupar função comissionada de DIRETO [...]
VIAGEM A FIM DE ACOMPANHAR ALUNOS DA REDE PUBLICA NA PARTICIPAÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES, NA FASE ESTADUAL.
VIAGEM A FIM DE PARTICIPAR DO 1º PLANO NACIONAL SETORIAL DE PATRIMONIO CULTURAL.
VIAGEM A FIM DE TRANSPORTAR SECRETÁRIA QUE IRA PARTICIPAR DE REUNIÃO AMPLIADA EXCLUSIVAPARA SECRETARIOS DE SAUDE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS AOS AGENTES DE SAÚDE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PONTO DE APOIO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DA SERRA JATOBÁ, NO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA SERRA BOCA DA MATA DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA VIDAS PRESERVADAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI N° 541, 11 DE SETEMBRO DE 2025, PARA DISPOR SOBRE AUTORIZAÇÃO PELOS TIMES PARTICIPANTES DOS CAMPEONATOS E TORNEIOS DE FUTEBOL MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS [...]
