NOMEAR, a Sra. MARIA VITORIA LEITE RIBEIRO, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 2017XXXXX44 SSP/CE, inscrita no CPF sob o n° 083.XXX.XXX-94, para ocupar o cargo co [...]
EXONERAR, a Sra. MARIA VITORIA LEITE RIBEIRO, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 2017300=44 SSP/CE, inscrita no CPF sob o n° 083.XXXXXX- 94, do cargo comissionado [...]
NOMEAR, o Sr. ANTÔNIO MARCOS CONRADO DO NASCIMENTO, portador da Carteira de Identidade/RG nº 20XXXXXXX760 SSP/CE, inscrito no CPF nº 604.XXX.XXX-17, inscrito no CPF sob [...]
VIAGEM AFIM DE TRANSOPORTAR O PACIENTE: AMANDA ALVES DE SOUSA, DE ALTA HOSPITALAR.
VIAGEM A FIM DE TRANSPORTAR A PACIENTE TELMA PEREIRA DE OLIVEIRA NASCIMENTO AO HOSPITAL ALBERT SABIN PARA CONSULTA ESPECIALIZADA.
VIAGEM A FIM DE TRANSPORTAR A PACIENTE MARIA CECELIA FERREIRA DE SOUZA AO HOSPITAL ALBERT SABIN NO DIA 04/03,E RECEBIMENTO DE MEDICAMENTOS NO DIA 05/03.
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
DENOMINA RUA ANA MARIA DOS SANTOS MENEZES MOURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 549, DE 2025, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL - PPA 2026-2029, PARA INCLUIR DISPOSITIVO RELATIVO AO PRAZO DE DIVULGAÇÃO DA AGENDA TRANSVERSAL [...]
DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 16, 17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, E ADOTA OUTRA [...]
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA CRECHE PROLNFÂNCIA CLARA LUCLLIA LUCIANO AYRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO PADRÃO NACIONAL DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA XNFS-E), INSTITUI REGRAS LOCAIS DE INTEGRAÇÃO, CADASTRO E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA [...]
