INSTITUI COMISSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SIMPLIFICADO DE ENQUADRAMENTO, PASE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 578, DE 04 DE MAIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.< [...]
Convocar a XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, a realizar-se no dia 08 de Outubro de 2026, das 08:00hs às 16:00hs, na cidade de Jardiin- [...]
Convocar a XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, a realizar-se no dia 08 de Outubro de 2026, das 08:00hs às 16:00hs, na cidade de Jardiin- [...]
VIAGEM A FIM DE PARTICIPAR DE TREINAMENTO DE NOVO SISTEMA DO INCRA 2026
VIAGEM A FIM DE PARTICIPAR DE REUNIÕES NAS SECRETARIAS DE RECURSOS HIDRICOS, SOP E PALACIO DO GOVERNO.
ACRESCENTA O ART. 9º À LEI MUNICIPAL Nº 578, DE 04 DE MAIO DE 2026, PARA DISPOR SOBRE SUA VIGÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE BOA VONTADE DA SERRA JATOBÁ E A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO [...]
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), PARA OS FINS QUE [...]
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 479, DE 05 DE ABRIL DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISTRIBUIÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL [...]
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL MASCULINO, SUB-15, VETERANO E FEMININO; COPA DAS ARENINHAS; CAMPEONATO DE FUTVÔLEI; [...]
