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NOMEAÇÃO: 17010042025/2025 02/01/2025

02/01/2025

-NOMEAR, a Sra. JANAINA ALVES DO NASCIMENTO, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 200XXXXXXX694 SSP/CE, inscrita no CPF sob o n° 026.XXX.XXX-80, para ocupar o cargo [...]

EXONERAÇÃO: 16010012025/2025 02/01/2025

02/01/2025

EXONERAR, o Sr. HEMERSON ESTEVAN GUEDES, portador da Carteira de Identidade/RG n' 602XXX077 SSP/CE, inscrito no CPF sob o n' 614.XXX.XXX-90, do cargo comissionado de ASSES [...]

DESIGNAÇÃO: 02011992025/2025 02/01/2025

02/01/2025

DESIGNAR, a Sra. CÍCERA BASÍLIO LEITE, Professora da Rede de Ensino Municipal, portadora da. Carteira de Identidade/RG n° 200XXXXXXX472, inscrita no CPF sob o n 948.XXX [...]

DIÁRIA: 100100125/2025 10/01/2025

10/01/2025

Diária, Agente: José Aparecido Leal Ferreira, Cargo: motorista, Secretaria: Secretaria de Saúde

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09/01/2025

Diária, Agente: Edivan Ferreira de Souza, Cargo: motorista, Secretaria: Secretaria de Saúde

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06/01/2025

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LEI MUNICIPAL: 496/2024 02/12/2024

02/12/2024

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE D [...]

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01/11/2024

REGULAMENTA O DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO E O GOZO DE FÉRIAS REMUNERADAS COMO DIREITOS CONSTITUCIONAIS AOS VEREADORES INTEGRANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM-CE, E [...]

LEI MUNICIPAL: 494/2024 30/10/2024

30/10/2024

DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, ONDE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA [...]

DECRETO: 1601005/2025 16/01/2025

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15/01/2025

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13/01/2025

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA ATUAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JARDIM - CE.

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