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EXONERAÇÃO: 2706004/2025 27/06/2025

27/06/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REMOÇÃO: 2706003/2025 27/06/2025

27/06/2025

DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR PARA SECRETARIA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 2706002/2025 27/06/2025

27/06/2025

NOMEIA A COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL-PPA - 2026/2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIÁRIA: 280400525/2025 28/04/2025

28/04/2025

VIAGEM A FIM DE TRANSPORTAR PACIENTE.

DIÁRIA: 250400125/2025 25/04/2025

25/04/2025

VIAGEM A FIM DE RECEBER OS MEDICAMENTOS E DIETA DE DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS BIOMEDICOSCEDIB/COLOB-SESA.

DIÁRIA: 240400225/2022 24/04/2025

24/04/2025

VIAGEM A FIM DE TRANSPORTAR PACIENTE DE ALTA HOSPITALAR.

LEI MUNICIPAL: 533/2025 23/06/2025

23/06/2025

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 496/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 532/2025 23/06/2025

23/06/2025

CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC), DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE E DÁ OUT [...]

LEI MUNICIPAL: 531/2025 23/06/2025

23/06/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 1.333.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ [...]

DECRETO: 0107041/2025 01/07/2025

01/07/2025

FIXA A PREMIAÇÃO PARA EVENTOS ESPORTIVOS MUNICIPAIS NO ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1806040/2025 18/06/2025

18/06/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO, OS EXPEDIENTES DOS DIAS 19 E 20 DE JUNHO DE 2025, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊ [...]

DECRETO: 1006039/2025 10/06/2025

10/06/2025

DECRETA A DESAPROPRIAÇÃO ORDINÁRIA DIRETA DE IMÓVEL URBANO, POR UTILIDADE PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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