DESIGNA,o Sr. CARLOS ALBERTO DA SILVA, Professor da Rede de Ensino Municipal, inscrito no CPF sob o n° 978.XXX.XXX-44, para ocupar função comissionada de COORDENADOR PE [...]
DESIGNAR,o Sr. SIEBRA MORAIS DANTAS, Professor da Rede de Ensino Municipal, inscrito no CPF sob o n° 750.XXX.XXX-49, para ocupar função comissionada de DIRETOR DA E.T. [...]
DESIGNAR,a Sra. MARIA ALVES SAMPAIO, Professora da Rede de Ensino Municipal, inscrita no CPF sob o n° 754.XXX.XXX-91, para ocupar função comissionada de COORDENADORA PE [...]
VIAGEM A FIM DE ACOMPANHAR ALUNOS DA REDE PUBLICA NA PARTICIPAÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES, NA FASE ESTADUAL.
VIAGEM A FIM DE PARTICIPAR DO 1º PLANO NACIONAL SETORIAL DE PATRIMONIO CULTURAL.
VIAGEM A FIM DE TRANSPORTAR SECRETÁRIA QUE IRA PARTICIPAR DE REUNIÃO AMPLIADA EXCLUSIVAPARA SECRETARIOS DE SAUDE.
DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO EM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS I PROFESSORA QUITÉRIA DE MATOS BARRTETO DE ARAÚJO (DONA TELINA) E DÁ OUTRAS PROVDÊ [...]
DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DA CASA DO CIDADÃO JARDINENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA AVANÇA JARDIM, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 296, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019, A FIM DE PREMIAR OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINODESTAQUES EM [...]
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DEFINE O ANEXO ÚNICO DO DECRETO DE N° 0408048/2025 DE 04 DE AGOSTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
