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NOMEAÇÃO: 0303004/2026 03/03/2026

03/03/2026

NOMEAR, a Sra. RAQUEL RODRIGUES BORGES, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 2006XXXXX6236 SSP/CE, inscrita no CPF sob o n° 053.XXX.XXX-13, para ocupar o cargo comi [...]

CESSÃO: 0303003/2026 03/03/2026

03/03/2026

Fica cedido(a) o(a) servidor(a) público(a) municipal abaixo especificado(a), pertencente ao quadro da Administração Direta, para prestar serviço junto a Prefeitura mun [...]

CESSÃO: 0303002/2026 03/03/2026

03/03/2026

Fica cedido o servidor público municipal, abaixo especificado, pertencente ao quadro da Administração Direta, para prestar serviço junto a Associação de Pais e Amigo [...]

DIÁRIA: 160300526/2026 16/03/2026NOVO

16/03/2026

VIAGEM A FIM DE PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DO PROGRAMA TCEduc2026 REGIONAL.

DIÁRIA: 160300326/2026 16/03/2026NOVO

16/03/2026

VIAGEM A FIM DE PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DO PROGRAMA TCEduc2026 REGIONAL.

DIÁRIA: 040300126/2026 04/03/2026

04/03/2026

VIAGEM AFIM DE TRANSOPORTAR O PACIENTE: AMANDA ALVES DE SOUSA, DE ALTA HOSPITALAR.

LEI MUNICIPAL: 571/2025 30/12/2025

30/12/2025

DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

LEI MUNICIPAL: 570/2025 19/12/2025

19/12/2025

DENOMINA RUA ANA MARIA DOS SANTOS MENEZES MOURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 569/2025 19/12/2025

19/12/2025

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 549, DE 2025, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL - PPA 2026-2029, PARA INCLUIR DISPOSITIVO RELATIVO AO PRAZO DE DIVULGAÇÃO DA AGENDA TRANSVERSAL [...]

DECRETO: 1803006/2026 18/03/2026NOVO

18/03/2026

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2026, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1202003/2026 12/02/2026

12/02/2026

DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 16, 17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, E ADOTA OUTRA [...]

DECRETO: 1201062/2026 12/01/2026

12/01/2026

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA CRECHE PROLNFÂNCIA CLARA LUCLLIA LUCIANO AYRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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