NOMEAÇÃO, o Sr. GABRIEL DEDES SOUSA DO NASCIMENTO, portador da Carteira de Identidade/RG nº 2009006071-1, inscrito no CPF nº 082.XXX.XXX-45, para ocupar o cargo comiss [...]
EXONERAR, a Sra. LINDAIANNE DE SANTANA RODRIGUES SOUSA, Professora da Rede de Ensino Municipal, inscrita no CPF sob o nº 657.XXX.XXX-72, ocupante da função comissionada [...]
EXONERAR, a Sra. MARIA CRISTIANA DE SOUSA LUCENA, Professora da Rede de Ensino Municipal, inscrita no CPF sob o nº 861.XXX.XXX-53, ocupante da função comissionada de DI [...]
VIAGEM A FIM DE PARTICIPAR DE TREINAMENTO DE NOVO SISTEMA DO INCRA 2026
VIAGEM A FIM DE PARTICIPAR DE REUNIÕES NAS SECRETARIAS DE RECURSOS HIDRICOS, SOP E PALACIO DO GOVERNO.
ACRESCENTA O ART. 9º À LEI MUNICIPAL Nº 578, DE 04 DE MAIO DE 2026, PARA DISPOR SOBRE SUA VIGÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE BOA VONTADE DA SERRA JATOBÁ E A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO [...]
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), PARA OS FINS QUE [...]
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO E DOS PAGAMENTOS DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE JARDIM/CE E AS EMPRESAS QUE ESPECIFICA, EM CUMPRIM [...]
DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SRA. MARIA NATÁLIA TELES COUTINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 04 E 05 DE JUNHO DE 2026, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊN [...]
