EXONERAR, a pedido, a Sra. LA1S DE SÁ RORIZ NEVES, Matricula n°0016650, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 2002XXXXXX997 SSP/CE, inscrita no CPF n° 014.XXX.XXX- [...]
REMOVER, a sua origem, o Sr. JUCIER JORGE DO NASCIMENTO, ocupante do Cargo Efetivo de Vigilante, Matricula n° 009315, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e [...]
REMOVER, a sua origem, o Sr. JOAQUIM ANTONIO EVANGELISTA, ocupante do Cargo Efetivo de Vigilante, Matricula n° 009341, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e [...]
VIAGEM A FIM DE PARTICIPAR DE SOLENIDADE DE FORMALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR CEARENSE E ENTREGA DO SELO PRATA EM QUALID [...]
VIAGEM A FIM DE PARTICIPAR DE REUNIOES DO INTERESSE DO MUNICIPIO JUNTO A SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS- SOP E CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARA.
VIAGEM A FIM DE PARTICIPAR DE CERIMONIA DE ENTREGA DOS KITS DE APOIO PARA OS CONSELHOS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA MULHER, NA QUAL O MUNICIPIO DE JARDIM SERÁ CONTEMPLADO. [...]
DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO EM CENTRO DE ESPECIALIDADES EM REABILITAÇÃO FRANCISCO ODIMAR ALCANFOR CAMELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA VIA PÚBLICA EM RUA ZACARIAS MORAIS DE BRITO (ZACA MORAIS) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA CULTURA GOSPEL COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL DO MUNICíPIO DE JARDIM-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 542, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025, DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS AOS AGENTES COMUNI [...]
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta LUTO OFICIAL, por três dias, contados a partir desta data, no Município de Jardim-CE, em sinal de profundo pesar pelo falecimento da Sra. RIVANDA SAMPAIO GONDIM, [...]
