Nomear, o Sr. Alan Sirino Lopes, portador do RG n° 20070466267 SSP/CE, inscrito no CPF n° 059.231.563-00, para O cargo comissionado de Operador de Programa, código CDA-06.
Dispõe sobra a Criação do Conselho Municipal de Cultura de Jardim e dá outras providências.
Cria o Conselho Municipal de Educação de Jardim e dá outras providências.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Cria o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso no Município de Jardim - CMDI e dá outras providências.
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO N°. 2111040/22-GP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS EXPEDIENTES DOS DIAS 30 e 31 DE MAIO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA.
Cria o Sistema Municipal de Defesa Civil formado pela COMDEC/NUDEC, de Jardim Ceará e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM E ADOTA OUTRA PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Conselho Tutelar e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Jardim e dá outras providências.
Institui o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
Cria o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
Estabelece o Plano de Adequação do Município de Jardim, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO NO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE COMO MEDIDA COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA DE PONTO FACULTATIVO, O EXPEDIENTE DO DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2018, EM TODAS AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 366/2022 DE 04 DE JANEIRO DE 2022.
