Art. 1'. NOMEAR, o(a) Sr(a). LINDECI LOPES DE OLIVEIRA para exercer o cargo de PROFESSOR INFANTIL tendo em vista sua aprovação no Concurso Público realizado na forma do Edital n° 001/2020-PMJ, de 17 de dezembro de 2020, tudo na conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, tendo como salário base R$ 1.377,27 (Um mil trezentos e setenta e sete reais e vinte e sete centavos) e uma carga horária de 20 horas semanais, passando a ser regida pelo Regime Jurídico Único dos Servidores do Municipio de Jardim (Lei Complementar n° 003/98, de 29 de maio de 1998).

Art. 1°. NOMEAR, o(a) Sr(a). FRANCISCO SÁVIO BEZERRA GRANJA JÚNIOR para exercer o cargo de ANALISTA DE CONTROLE INTERNO tendo em vista sua aprovação no Concurso Público realizado na forma do Edital n' 001/2020- PMJ, de 17 de dezembro de 2020, tudo na conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, tendo como salário base R$ 2.000,00 (Dois Mil reais) e uma carga horária de 40 horas semanais, passando a ser regida pelo Regime Jurídico Único dos Servidores do Municipio de Jardim (Lei Complementar n° 003/98, de 29 de maio de 1998)

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor para o cargo que indica e dá outras providências:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

DECRETA A REVOGAÇÃO DA PROCURAÇÃO E DOS PODERES OUTORGADOS AOS ADVOGADOS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO/CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA, POR PERÍODO PARCIAL, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE.

Dispõe sobre a REMOÇÃO de servidor para a Secretaria que indica e dá outras providências:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Dispõe sobre a REMOÇÃO de servidor para a Secretaria que indica e dá outras providências:

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

AUTORIZO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS COM O ALUGUEL DO IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

EMENTA: "DESIGNAR FISCAL DO CONTRATO NO ÂMBITO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JARDIM(CMPCJ) DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA (PMIPI) DO MUNICÍPIO DE JARDIM—CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE DIRETOR(A) DA UNIDADE ESCOLAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: