DECRETA A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DE JARDIM-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN.
INSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE JARDIM CE PARA O CARGO DE PREFEITO, ESTABELECE A EQUIPE DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL, DEFINE SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
DECRETA A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DE JARDIM-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM - CE VALMIR PIANCÓ.
DECRETA A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DE JARDIM-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A I COFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+ DE JARDIM.
Fica decretado ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE, do sábado dia 29 de junho de 2024 para sexta-feira dia 28 de junho de 2024, em virtude das comemorações alusivas ao dia de São Pedro.
FIXA A PREMIAÇÃO PARA EVENTOS ESPORTIVOS MUNICIPAIS NO ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BENS MÓVEIS CLASSIFICADOS COMO INSERVÉVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL, NO DIA 13 DE JUNHO DE 2024, EM DECORRÊNCIA DO DIA DE SANTO ANTÔNIO, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE JARDIM, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA LEI N' 032/2009, DE 02 DE JULHO DE 2009, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL 463/2023, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DISCIPLINANDO O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, SEUS PROCEDIMENTOS, CRITÉRIOS, PARÂMETROS E CUSTOS APLICADOS AOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE.
CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - combrm, COM A FINALIDADE DE ORGANIZAR O PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL QUE INTEGRARÃO O REFERIDO.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 479, DE 05 DE ABRIL DE 2024, QUE DISPÕE SOPRE A OBRIGATORIEDADE DA DISTRIBUIÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE JARDIMCE DOS RECURSOS RELATIVOS ÀS DIFERENÇAS DO ANTIGO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNIME'), DECORRENTES DO RESULTADO DO JULGAMENTO DO PROCESSO N° 0001002-21.2010.4.05.8102, QUE TRAMITOU JUNTO À 16a VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME DESTINAÇÃO PREVISTA NA LEI:
REMANEJA FERIADO E DECRETA PONTO FACULTATIVO KM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAI,EM RAZÃO DOS FESTEJOS TRADICIONAIS DA SEMANA SANTA E SEMANA CULTURAL DO S KARETAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2024.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 13° E ARTIGO 39° DO DECRETO N° 1112028/23 - DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARCIA OLIVEIRA SOUSA E SEU ESPOSO, O SENHOR IVANILSON PAULO DE JESUS.
DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 12,13 E 14 de FEVEREIRO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 459/2023, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023, QUE INSTITUIU A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO (MIM) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N' 032/2009, DE 02 DE JULHO DE 2009, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 463/2023, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DISCIPLINANDO O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, SEUS PROCEDIMENTOS, CRITÉRIOS, PARÂMETROS E CUSTOS APLICADOS AOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE.
Dispõe sobre a convocação de servidores públicos municipais para trabalhar nos eventos das festas de Emancipação Política do Município de Jardim, e adota outras providências.
REGULAMENTA A LEI N° 14.133, DE 10 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JARDIM-CE, COMO ETAPA PREPARATÓRIA PARA A COEEE/CE E PARA CONAE - EDIÇÃO 2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DECRETA A REVOGAÇÃO DA PROCURAÇÃO E DOS PODERES OUTORGADOS AOS ADVOGADOS.
DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA FEMININA DE FUTEBOL, NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL DE POLÍTICA PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
