CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA ATUAÇÃO DA OUVIDORIA, ESTABELECENDO ROTINAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JARDIM - CE

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 17 DE ABRIL DE 2025, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR ANTÔNIO SOLIDÔNIO DE SOUSA DE JARDIM-CE

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N°512/2025 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE JARDIM - COMTUR, QUE TEM COMO OBJETIVO ORGANIZAR O PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL QUE INTEGRARÃO O REFERIDO CONSELHO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JARDIM/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2025, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 03,04 E 05 DE FEVEREIRO DE 2025 , EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O LANÇAMENTO, A COBRANÇA E A FORMA DE PAGAMENTO DO IPTU RELATIVO AO EXERCICIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DO DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM-CE EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE

DECLARA DE UTLIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS ROTINAS EE PROCEDIMENTOS PARA O GERENCIAMENTO E O CONTROLE SOBRE O USO DA FROTA DE VEICULOS E DOS EQUIPAMENTOS PESADOS, ENTRE OUTRAS ROTINAS, DO PODER EXECUTIVOS DO MUNICIPIO DE JARDIM-CE.

DISPÕE SOBRE AS ROTINAS E PROCEDIMENTOS PARA O GERENCIAMENTO E O CONTROLE SOBRE O USO DA FROTA DE VEICULOS E DOS EQUIPAMENTOS PESADOS, ENTRE OUTRAS ROTINAS , DO PODER EXECUTIVOS DO MUNICIPIO DE JARDIM-CE

DISPÕE SOBRE AS ROTINAS E PROCEDIMENTOS PARA O GERENCIAMENTO E O CONTROLE SOBRE O USO DA FROTA DE VEÍCULOS E DOS EQUIPAMENTOS PESADOS, ENTRE OUTRAS ROTINAS, DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JARDIM - CE.

REGULAMENTA A LEI N° 2006/2017 , QUER "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVOS ÁS ORGANIZAÇÕES SOCIAAS, DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DESSAS ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITYO DO MUNICIPIO DE JARDIM/CE

REGULAMENTA A LEI N° 206/2017, QUE "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVOS ÀS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, DISPÕE SOBRE A QUALIFICACAO DESSAS ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE.

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA ATUAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE JARDIM-CE.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UFIRM, DAS MULTAS , DAS TABELAS TRIBUTÁRIAS PARA LINCENCIAMENTO , ALVARÁS E DEMAIS AUTORIZAÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA ATUAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JARDIM - CE.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UFIRM, DAS MULTAS, DAS TABELAS TRIBUTÁRIAS PARA LICENCIAMENTO, ALVARÁS E DEMAIS AUTORIZAÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ficar decretado de PONTO FACULTATIVO, em todas as reparticções Publicas Municipais, o expediente do dia 03 de janeiro de 2025 , em razão ao Dia da Emanicipação Politica de jardim,.

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, O EXPEDIENTE DO DIA 03 DE JANEIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DOS ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E DE FUNCIONAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, COMO MEDIDA TEMPORÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA E NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO 1' FESTIVAL MULTICULTURAL "VALMIR DOS CORREIOS", DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN DO MUNICíPIO DE JARDIM.

Estabelece medidas de contenção de gastos com pessoal e outras despesas correntes, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Jardim - Ceará, e adota outras providencias.

DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, DE QUE TRATA O ART. 8° DA LRF, LC 101/2000.