REMOVER, a sua origem, a Sra. SIMONE OLIVEIRA LEITE, ocupante do Cargo Efetivo de Auxiliar Administrativo, Matricula n° 009188, da Secretaria Municipal de Educação para [...]
NOMEAR, a Sra. ANA VIVIAN MIRANDA DE OLIVEIRA, portadora da Carteira de Identidade/RG 20)00000(93-9 SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o n° 627.XXX.XXX- 64, para ocupar o carg [...]
NOMEAR, a Sra. MARIA LUIZA DA SILVA, portadora da Carteira de Identidade/RG 20XXXXXX31-9 SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o n° 048.XXX.XXX-40, para ocupar o cargo comissiona [...]
VIAGEM A FIM DE PARTICIPAR DA CERIMÔNIA DE ENTREGA DAS VIATURAS DA PATRULHA MARIA DA PENHA E ENTREGAS DE KIT'S ATHENA PARA A CASA DA MULHER , NO PALACIO DA ABOLIÇÃO.
VIAGEM A FIM DE PARTICIPAR DA CERIMÔNIA DE ENTREGA DAS VIATURAS DA PATRULHA MARIA DA PENHA E ENTREGAS DE KIT'S ATHENA PARA A CASA DA MULHER , NO PALACIO DA ABOLIÇÃO.
VIAGEM A FIM DE PARTICIPAR DA CERIMÔNIA DE ENTREGA DAS VIATURAS DA PATRULHA MARIA DA PENHA E ENTREGAS DE KIT'S ATHENA PARA A CASA DA MULHER , NO PALACIO DA ABOLIÇÃO.
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
DENOMINA RUA ANA MARIA DOS SANTOS MENEZES MOURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 549, DE 2025, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL - PPA 2026-2029, PARA INCLUIR DISPOSITIVO RELATIVO AO PRAZO DE DIVULGAÇÃO DA AGENDA TRANSVERSAL [...]
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA CRECHE PROLNFÂNCIA CLARA LUCLLIA LUCIANO AYRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO PADRÃO NACIONAL DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA XNFS-E), INSTITUI REGRAS LOCAIS DE INTEGRAÇÃO, CADASTRO E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA [...]
DECRETA A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
