EXONERAR, a pedido, a Sra. VAUBERIA TEMOTEO MACEDO, Matrícula n° 0016.615, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 20XXXXXXXX785 SSP/CE, inscrita no CPF n° XXX.528.1 [...]
EXONERAR, a Sra. IARA CANDIDO DO NASCIMENTO, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 200XXXXXX35 SSP/CE, inscrita no CPF sob o n° 076.XXXXXX- 43, ocupante do cargo com [...]
EXONERAR, o Sr. CLAUDEMIR CÂNDIDO NABOR JUNIOR, portador da Carteira de Identidade/RG n° 200XXXXXX66 SSPDS/CE, inscrito no CPF sob o n° 605.XXXXXX-l1, ocupante do cargo [...]
VIAGEM A FIM DE PARTICIPAR DE TREINAMENTO DE NOVO SISTEMA DO INCRA 2026
VIAGEM A FIM DE PARTICIPAR DE REUNIÕES NAS SECRETARIAS DE RECURSOS HIDRICOS, SOP E PALACIO DO GOVERNO.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABOPRAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO ANO 2027 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM A LEI FEDERAL N° 13.722/2018, LEI LUCAS, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS [...]
DENOMINA VIA PÚBLICA EM RUA MARGARIDA TELES DE SOUZA MOREIRA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA A DESAPROPRIAÇÃO ORDINÁRIA DIRETA DE IMÓVEL URBANO, POR UTILIDADE PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, EM RAZÃO DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIF [...]
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO E DOS PAGAMENTOS DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE JARDIM/CE E AS EMPRESAS QUE ESPECIFICA, EM CUMPRIM [...]
