DISPÕE SOBRE OS MEMBROS REPRESENTANTES DO COMITÊ MUNICIPAL DE ALFABETI ZAÇÃO DE JARDIM/CE, NOS TERMOS DO DECRETO N° 0508021/26-GP, DE 05 DE AGOSTO DE 2026, E DÁ OUTR [...]
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE.
VIAGEM A FIM DE PARTICIPAR DE TREINAMENTO DE NOVO SISTEMA DO INCRA 2026
VIAGEM A FIM DE PARTICIPAR DE REUNIÕES NAS SECRETARIAS DE RECURSOS HIDRICOS, SOP E PALACIO DO GOVERNO.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABOPRAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO ANO 2027 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM A LEI FEDERAL N° 13.722/2018, LEI LUCAS, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS [...]
DENOMINA VIA PÚBLICA EM RUA MARGARIDA TELES DE SOUZA MOREIRA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO À IMUNIZAÇÃO, COM ÊNFASE NAS AÇÕES INTERSETORIAIS E EXTRAMUROS, ESPECIALMENTE EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-C [...]
