COMISSÃO: 2109004/2026

DISPÕE SOBRE OS MEMBROS REPRESENTANTES DO COMITÊ MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE JARDIM/CE, NOS TERMOS DO ART. 12 DA LEI MUNICIPAL N° 589/2026, DE 20 DE AGOSTO DE 2026, E DO DECRETO N° 0508021/26-GP, DE 05 DE AGOSTO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COMISSÃO: 2109003/2026

CONSTITUI COMISSÃO DO GRUPO DE TRABALHO DO SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO BÁSICA DO CEARÁ — SPAECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COLETIVA: 2109002/2026

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER—COMDIM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIÁRIA: 120500226/2026

VIAGEM A FIM DE RECEBER UM VEÍCULO.

DIÁRIA: 120500126/2026

VIAGEM A FIM DE PARTICIPAR DE TREINAMENTO DE NOVO SISTEMA DO INCRA 2026

DIÁRIA: 110500726/2026

VIAGEM A FIM DE PARTICIPAR DE REUNIÕES NAS SECRETARIAS DE RECURSOS HIDRICOS, SOP E PALACIO DO GOVERNO.

Lei Municipal: 590/2026

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SANTA ANA DO DISTRITO DO CORRENTE, NO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 589/2026

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JARDIM-CE E ESTABELECE DIRETRIZES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE ALFABETIZAÇÃO, EM CONSONÂNCIA COM O PROGRAMA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA (PAIC) E COM O CO [...]

Lei Municipal: 588/2026

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABOPRAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO ANO 2027 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 2109025/2026

INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, DESIGNA SUA COMPOSIÇÃO, DEFINE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 2109024/2026

INSTITUI A COMISSÃO GESTORA E A EQUIPE TÉCNICA QUE SERÃO RESPONSÁVEIS PELO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO — PME 2026-2036, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 0809023/2026

CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL COM FINALIDADE DE ORGANIZAR O PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL QUE INTEGRARÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, ÂMBITO DO [...]

PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2025

PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2023

PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2024

PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2022

PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2021

PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2020