RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º BIMESTRE/2026
30/07/2026LDO - Lei de Diretrizes orçamentárias - ANUAL/2027
24/07/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 1° QUADRIMESTRE/2026
29/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º BIMESTRE/2026
29/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º BIMESTRE/2026
30/03/2026PRGFIN - Programação Financeira e CMED - Cronograma da Execução Mensal de Desembolso - FEVEREIRO/2026
12/02/2026DESIGNAÇÃO: 2708002/2026
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM CE.
27/08/2026NOVODESIGNAÇÃO: 2508003/2026
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM CE.
25/08/2026CESSÃO: 2508002/2026
Dispõe sobre a RENOVAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR para o cargo que indica e dá outras providências.
25/08/2026DIÁRIA: 120500226/2026
VIAGEM A FIM DE RECEBER UM VEÍCULO.
12/05/2026DIÁRIA: 120500126/2026
VIAGEM A FIM DE PARTICIPAR DE TREINAMENTO DE NOVO SISTEMA DO INCRA 2026
12/05/2026DIÁRIA: 110500726/2026
VIAGEM A FIM DE PARTICIPAR DE REUNIÕES NAS SECRETARIAS DE RECURSOS HIDRICOS, SOP E PALACIO DO GOVERNO.
11/05/2026Lei Municipal: 589/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JARDIM-CE E ESTABELECE DIRETRIZES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE ALFABETIZAÇÃO, EM CONSONÂNCIA COM O PROGRAMA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA (PAIC) E COM O CO [...]
20/08/2026Lei Municipal: 588/2026
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABOPRAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO ANO 2027 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
24/07/2026Lei Municipal: 587/2026
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM A LEI FEDERAL N° 13.722/2018, LEI LUCAS, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFISSIONAIS DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E [...]
14/07/2026Decreto: 0508021/2026
INSTITUI O COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/08/2026Decreto: 0308020/2026
INSTITUI O COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/08/2026Decreto: 2307001/2026
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO À IMUNIZAÇÃO, COM ÊNFASE NAS AÇÕES INTERSETORIAIS E EXTRAMUROS, ESPECIALMENTE EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/07/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2025
30/01/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2023
22/04/2025PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2024
31/03/2025PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2022
22/11/2024PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2021
28/01/2022PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2020
29/01/2021
