| 14/10/2025 |
LISTA DEFINITIVA DOS BENEFICIÁRIOS DO ABONO FUNDEF - VALOR INDIVIDUAL (2ª PARCELA) NOVO |
007/2025 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
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| 14/10/2025 |
CERTIDÃO DECURSO DE PRAZO NOVO |
006/2025 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
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| 14/10/2025 |
LISTA PRELIMINAR DOS BENEFICIÁRIOS DO ABONO FUNDEF - VALOR INDIVIDUAL (2ª PARCELA) NOVO |
005/2025 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
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| 14/10/2025 |
REQUERIMENTO DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL NOVO |
004/2025 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
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| 14/10/2025 |
EDITAL N° 003-2025 - 2ª PARCELA DOS PRECATÓRIOS NOVO |
003/2025 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
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| 14/10/2025 |
DECRETO N° 1508048/2025 - DEFINE O ANEXO ÚNICO DO DECRETO DE N° 0408048/2025 DE 04 DE AGOSTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NOVO |
002/2025 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
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| 14/10/2025 |
DECRETO N° 0408046/2025 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 479, DE 05 DE ABRIL DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISTRIBUIÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE JARDIM-CE DOS RECURSOS RELATIVOS ÀS DIFERENÇAS DO ANTIGO FUNDO DEMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF), DECORRENTES DO RESULTADO DO JULGAMENTO DO PROCESSO N° 0001002- 21.2010.4.05.8102, QUE TRAMITOU JUNTO À 16a VARAFEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME DESTINAÇÃO PREVISTA NA LEI NOVO |
001/2025 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
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| 05/08/2025 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO (EDITAL Nº 003/2025, DE 04 DE AGOSTO DE 2025) |
003/2025 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
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