DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR PARA SECRETARIA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL-PPA - 2026/2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VIAGEM A FIM DE PARTICIPAR DA 2° REUNIÃO MENSAL DA UNDIME/CE 2025.

VIAGEM A FIM DE TRANSPORTAR PACIENTE.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Convocar em caráter ordinário a lla CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com o fim de avaliar a situação atual do Sistema Único de Assistência Social - Suas, e propor novas diretrizes para o seu aperfeiçoamento e consolidação.

VIAGEM A FIM DE RECEBER MEDICAMENTOS.

VIAGEM A FIM DE PARTICIPAR DO SEMINARIO ESTADUAL DO CEARA "PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO"

VIAGEM A FIM DE PARTICIPAR DO SEMINARIO ESTADUAL DO CEARA "PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO"

VIAGEM A FIM DE PARTICIPAR DO XIII SEMINARIO DE GESTORES PUBLICOS.

VIAGEM A FIM DE PARTICIPAR DO XIII SEMINARIO DE GESTORES PUBLICOS.

VIAGEM A FIM DE PARTICIPAR DO XIII SEMINARIO DE GESTORES PUBLICOS.

VIAGEM A FIM DE PARTICIPAR DO ENCONTRO DE APRESENTAÇÃO DO NOVO SELO UNICEF.

VIAGEM A FIM DE PARTICIPAR DO XIII SEMINARIO DE GESTORES PUBLICOS.

VIAGEM A FIM DE PARTICIPAR DO CONGRESSO TECNICO DA COP DAS ARENINHAS, REFERENTE AO PROJETO DO 3º TEMPO.

VIAGEM A FIM DE PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO TECNICA PRESENCIAL PARA ESCOLAS QUILOMBOLAS.

VIAGEM A FIM DE PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO TECNICA PRESENCIAL PARA ESCOLAS QUILOMBOLAS

VIAGEM A FIM DE PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO TECNICA PRESENCIAL PARA ESCOLAS QUILOMBOLAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VIAGEM AFIM DE TRANSPORTAR PACIENTE, CARLOS ANTONIO A. NOGUEIRA.

VIAGEM A FIM DE PARTICIPAR DA 5º CONFERENCIA ESTADUAL DE SAUDE DO TRABALHADOR E TRABALHADORA - 5º CESTT.

VIAGEM A FIM DE PARTICIPAR DA 5º CONFERENCIA ESTADUAL DE SAUDE DO TRABALHADOR E TRABALHADORA - 5º CESTT.

Fica instituída, no âmbito da Administração Pública Municipal de Jardim-CE, a Comissão Permanente do Processo Administrativo de Licitações e Contratos, com a finalidade de auxiliar, acompanhar e instruir os procedimentos administrativos atinentes à formalização, execução, alteração, prorrogação, fiscalização e encerramento dos contratos administrativos celebrados pelos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta.

INSTITUIR a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Jardim-CE, Etapa preparatória da 6ª Conferência Nacional das Cidades e da 6ª Conferência Estadual das Cidades do Estado do Ceará, nos termos estabelecidos no Regimento Interno da 6ª Conferência Nacional das Cidades, aprovado por meio da Portaria MCID nº 175, de 29 de fevereiro de 2024 e suas alterações, e do Regimento Interno da Etapa Estadual aprovado pelo Conselho Estadual das Cidades do Ceará, mediante Resolução Normativa Nº 01/2025.

VIAGEM A FIM DE TRANSPORTAR PACIENTE CARLOS ANTONIO ALVES NOGUEIRA.

Designar os servidores abaixo relacionados para comporem o Sistema de Gestão e Fiscalização Contratual - (SGFC), que estabelece as normas e procedimentos para a fiscalização de contratos administrativos no Poder Executivo Municipal, no âmbito do Município de Jardim-CE.

NOMEAR, a Sra. MARIA APARECIDA FERREIRA LIRIO, portadora da Carteira de Identidade/RG nº 2001XXXXXX945 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 009.XXX.XXX-29, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSORA, junto a Secretaria Municipal de Agricultura, Serviços Rurais e Recursos Hídricos.

EXONERAR, a Sra. MARIA APARECIDA FERREIRA LIRIO, portadora da Carteira de Identidade/RG nº 2001XXXXXX945 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 009.XXX.XXX-29, do cargo comissionado DIRETORA DE DEPARTAMENTO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

VIAGEM A FIM DE RECEBIMENTO DA FORMULA DO PROGRAMA APVL DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARA.