Dispõe sobre a DESIGNAÇÃ de VEÍCULO para o uso que indica e dá outras providências:
Coletiva: FRANCISCO ANTONIO COUTINHO, JULIANO DE SÁ RORIZ, URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, JOSÉ CLAUDEMIR COUTO CALLOU, SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA, SÉRGIO DANIEL TURBANO PEREIRA, MARIA DO SOCORRO ALVES SANTOS, FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA, FRANCISCO RODRIGUES DE BRITO, ROSIVAN RIBEIRO DA CRUZ, FRANCISCO JOSÉ ALVES, REGINALDO CONRADO DO NASCIMENTO, VALDIR VIANA DE MACEDO FILHO, ZENIVAL PEREIRA