Art. 1º. EXONERAR o Sr. Renato Ferreira de Sousa, , da função de Suplente dos Representantes da Secretaria de Saúde, do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.

Art. 1º. EXONERAR o Sr. FRANCISCO ANTÔNIO COUTINHO, Servidor Comissionado, do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SERVIÇOS RURAIS E RECURSOS HÍDRICOS.

Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). VANDA EMILIA COELHO DOS SANTOS, para o cargo comissionado de DIRETOR DE ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E SUPRIMENTO DA SAÚDE , código DAS-1, para exercer suas funções junto a(o) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE .

NOMEAR o Sr. FRANCISCO BASILIO DE SOUZA LEITE, Servidor Comissionado, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL

EXONERAR o Sr. ALDEMIR PEREIRA PEDRO, Servidor Comissionados do cargo de Assessor Técnico,

Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). LUIZ PEREIRA LEMOS, para o cargo comissionado de COORDENADOR DE PROJETOS E CONVÊNIOS, código DNS2, para exercer suas funções junto a(o) Gabinete do Prefeito

Art. 1º. EXONERAR o Sr. JHONATTAS ALVES MOREIRA, Servidor Comissionado, do cargo Coordenador de Projetos e Convênios.

Art. 1º. EXONERAR o Sr. LUIZ PEREIRA LEMOS, Servidor Comissionado, do cargo de Diretor de Museu.

Art. 1º REMOVER, o Sr. CARLOS ALBERTO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor PII, da Secretaria Municipal de Esporte para a Secretaria Municipal de Educação. Sem ônus ao erário e sem prejuízo das suas funções originais.

CONCEDER, Licença sem Vencimentos a Servidora Pública Municipal, ADRIANA MOREIRA DE MENEZES, ocupante do Cargo de Professor PII, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por um período máximo de 02 (dois) anos, de 15 de abril de 2020 a 15 de abril de 2022.

REMOVER, a Sra. JOANA DARQUE DOS SANTOS SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviço, da Secretaria de Administração para a Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente:CAMILLA RACKELLI DA CRUZ GAMBARRA,cargo: Secretário de Saúde,secretaria: Secretaria de Saúde

NOMEAR, o(a) Sr(a). MÉRCIA ESTALA FONSÊCA MORAIS, cargo comissionado de COORDENADOR CREAS3, para exercer suas funções junto a(o) SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO.

CONCEDER, Licença sem Vencimentos ao Servidor Público Municipal, EDIVAM VALDEMAR VIANA, , ocupante do Agente de Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, por um período máximo de 02 (dois) anos, de 02 de Março de 2020 a 02 de Março de 2022.

Art. 1º. EXONERAR o Sra. ALBERTINA BERNARDINO DE SOUSA CARVALHO, Servidora Efetivo, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇO, matrícula nº 9063.

RESOLVE: Art. 1º. Fica concedida licença maternidade prevista na Lei Municipal Nº 078/2012 para servidora FRANCIELE LANDIM DE ARAÚJO, matrícula 14905, lotada no Gabinete do Prefeito, pelo período de 21/02/2020 a 19/08/2020.

Art. 1º. EXONERAR o Sra. VANESSA MARIA VIEIRA FELIX, Servidor Contratada, do cargo de PSICOLOGO, matrícula nº 14932.

Art. 1º. EXONERAR o Sra. MARIA SOCORRO NARGELA FONSECA CRUZ, Servidor Comissionados, do cargo de coordenador de creas, matrícula nº 14787.

Art. 1º REMOVER, o Sr. RILDO PEREIRA PINTOS, ocupante do cargo de PROFESSOR-II, do Gabinete do Prefeito para a Secretaria Municipal de Educação. Sem ônus ao erário e sem prejuízo das suas funções originais.

Dispõe sobre a ALTERAÇÃO da Comissão Especial de Concurso Público do município de Jardim-CE, e dá outras Providências.

Art. 1º REVOGAR a Portaria n° 1605031/19-GP, de 16 de maio de 2019, que designava a Sra. MARIA EDINEIDE DE SOUZA, como agente responsável pela Coordenadora Pedagógica Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

1º. DESIGNAR, a servidor COORDENADOR PEDAGÓGICO: JOSE AILTON RUFINO abaixo relacionado para responder pela função de Coordenador Pedagógico, da respectiva unidade, sem ônus ao erário.

Art. 1º. DESIGNAR, a servidor MARCOS AMARO DE ARAÚJO para responder pela função de Diretor de Unidade Escolar da respectiva unidade, sem ônus ao erário.

Art. 1º. CONCEDER, Licença sem Vencimentos a Servidora Pública Municipal, FRANCISCO ROBERTO ROCHA, ocupante do Cargo de Professor II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por um período máximo de 02 (dois) anos, de 02 de Março de 2020 a 02 de marco de 2022.

Designar, a Sr. JOÃO BENTO LEITE DE SOUSA, servidor pública cargo comissionado, ocupante do cargo de COORDENADOR DE FATURAMENTO HOSPITALAR, para ficar responsável pelo Almoxarifado da Secretaria de Saúde, sem ônus ao erário e sem prejuízo das suas funções originais.

Art. 1º. EXONERAR o Sra. RAQUEL JORGE DE FREITAS, Servidora efetiva, do Almoxarifado da Secretaria de Saúde.

RETIFICAR ERRO MATERIAL existente na Portaria Nº 2401001/20-GP, uma vez que a mesma está com o Nome do cargo incorreto, onde se lê “TECNICO DE GESTÃO”, leia-se “DIRETOR DE DEPARTAMENTO”;

Art. 1º DESIGNAR, o Sra. NICASIA MARIA DE SOUSA SANTOS, para responder pela função de Diretor Administrativo do Hospital Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor para o cargo que indica e dá outras providências:

Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO dos servidores para compor o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e dá outras providências.