NOMEAR os membros abaixo indicados, para comporem a Comissão Municipal Intersetorial do Programa Vidas Preservadas, conforme os termos do referido Decreto Retificado, com a finalidade de articular, planejar, implementar e monitorar ações intersetoriais voltadas à prevenção e posvenção do suicídio e à promoção da saúde mental no município de Jardim.
EXONERAR, a pedido, o Sr. HÉLIO FERREIRA DE SOUSA, matrícula nº 0014360, portador da Carteira de Identidade/RG nº 2006XXXXXX702 SSP/CE, inscrito no CPF nº 601.XXX.XXX-41, do cargo efetivo de AGENTE DE TRÂNSITO junto a Secretaria Municipal de Administração.
DESIGNAR, a Sra. ANGELA PATRÍCIA LEITE, Professora da Rede de Ensino Municipal, inscrita no CPF sob o nº 500.XXX.XXX-15, para ocupar função comissionada de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.T.I. DR. ROMÃO SAMPAIO, junto a Secretaria Municipal de Educação.
Agente: ANGELA PATRICIA LEITE
Cargo: COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA DR. ROMÃO SAMPAIO
NOMEAR, o Sr. AURELIANO FILGUEIRA NASCIMENTO, portador da Carteira de Identidade/RG nº 9902XXXXX140 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 883.XXX.XXX-15, para ocupar o cargo comissionado de DIRETOR GERAL DO SAAEJ, junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jardim, como Gestor e Ordenador de Despesa do respectivo SAAEJ.
EXONERAR, o Sr. JOSE TEIXEIRA DE CARVALHO NETO, portador da Carteira de Identidade/RG nº 2002XXXXX1632 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 023.XXX.XXX-98, do cargo comissionado de DIRETOR GERAL DO SAAEJ, junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jardim.
DESIGNAR, a Sra. MARIA REGILANDIA PEREIRA, Professora da Rede de Ensino Municipal, inscrita no CPF sob o nº 455.XXX.XXX-04, para ocupar função comissionada de COORDENADORA PEDAGÓGICA DO C.M.E.I.T.I. NAPOLEÃO NEVES AIRES DE ALENCAR, junto à Secretaria Municipal de Educação.
Agente: MARIA REGILANDIA PEREIRA
Cargo: COORDENADORA PEAGÓGICA DO CMEITI NAPOLEÃO NEVES AIRES DE ALENCAR
DESIGNAR, a Sra. MARIA DE FÁTIMA SOARES ROMÃO, Professora da Rede de Ensino Municipal, inscrita no CPF sob o nº 829.XXX.XXX-53, para ocupar função comissionada de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.T.I. MANOEL OLÍMPIO DE OLIVEIRA, junto à Secretaria Municipal de Educação."
Agente: MARIA DE FATIMA SOARES ROMAO
Cargo: COORDENADORA PEDAGÓGICO DA ESCOLA MANOEL OLÍMPIO DE OLIVEIRA
DESIGNAR, a Sra. MARIA LUCIANA ALVES FEITOSA, Professora da Rede de Ensino Municipal, inscrita no CPF sob o nº 033.XXX.XXX-40, para ocupar função comissionada de DIRETORA DA E.T.I. MANOEL OLÍMPIO DE OLIVEIRA, junto à Secretaria Municipal de Educação.
DESIGNAR, a Sra. HERLANDIA ISABEL ADRIANO, Professora da Rede de Ensino Municipal, inscrita no CPF sob o nº 785.XXX.XXX-91, para ocupar função comissionada de DIRETORA DA E.T.I. MANOEL JOSÉ DE SOUZA, junto à Secretaria Municipal de Educação.
DESIGNAR, a Sra. MARIA DO SOCORRO ALVES DE SOUSA, Professora da Rede de Ensino Municipal, inscrita no CPF sob o nº 919.XXX.XXX-30, para ocupar função comissionada de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA CRECHE MÃE MARIA, junto à Secretaria Municipal de Educação.
Agente: MARIA DO SOCORRO ALVES DE SOUSA
Cargo: COORDENADORA PEDAGÓGICA DA CRECHE MÃE RAINHA
DESIGNAR, a Sra. MARIA CRENILDA BERNARDINO, Professora da Rede de Ensino Municipal, inscrita no CPF sob o n° 853.XXX.XXX-91, para ocupar função comissionada de COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CEI TIO MICKEY, junto à Secretaria Municipal de Educação.
Agente: MARIA CRENILDA BERNARDINO
Cargo: COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CEI TIO MICKEY ANEXO
DECLARAR a vacância do cargo público de PROFESSOR-II, da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pelo servidor FRANCISCO FRANCINETE LEITE JUNIOR, matrícula funcional n° 9713, portador da Cédula de Identidade (RG) n° 99010008097 SSP-CE e inscrito no CPF/MF sob o n° 937.442.343-04, pelo período de 01/08/2025 a 01/08/2028, tempo necessário à aquisição de estabilidade no cargo de Psicólogo Escolar junto ao Município de Brejo Santo/CE.
DESIGNAR,a Sra. MARIA CRISTINA GOMES, Professora da Rede de Ensino Municipal, inscrita no CPF sob o n° 741.XXX.XXX-49, para ocupar função comissionada de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ASSOSSIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS -APAE, junto a Secretaria Municipal de Educação.
Agente: MARIA CRISTINA GOMES
Cargo: COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ASSOSSIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS -APAE
DESIGNAR,a Sra. MELBA MARIA VIEIRA CAVALCANTE, Professora da Rede de Ensino Municipal, inscrita no CPF sob o n° 829.XXX.XXX-00, para ocupar função comissionada de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA IVA EMÍDIO GONDIM, junto a Secretaria Municipal de Educação.
Agente: MELBA MARIA VIEIRA CAVALCANTE
Cargo: COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA IVA EMÍDIO GONDIM
REMOVER, o Sr. FRANCISCO EDUARDO CABRAL SANTOS PEREIRA, Porteiro, Matricula n° 0016420, da Secretaria Municipal de Educação para o Gabinete do Prefeito/Procuradoria Geral do Município, sem ônus ao erário.
REMOVER, a Sra. REGI LANIA PEREIRA GONÇALVES, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula n° 0009463, da Secretaria Municipal de Administração para a Secretaria Municipal de Agricultura, Serviços Rurais e Recursos Hídricos, sem ônus ao erário.
REMOVER, o Sr. PAULO VICTOR JORGE DE SOUZA, Agente Administrativo, Matricula n° 0009695, da Secretaria Municipal de Administração para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho, sem ônus ao erário.