| Publicação | Tipo | Descrição |
| 31/07/2020 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA |
| 31/07/2020 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE - APRECE |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | ALBERTO PINHEIRO TORRES NETO |
| Responsável pela Informação | ALBERTO PINHEIRO TORRES NETO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | JOSE CLISTENES ROCHA COELHO |
| Responsável pela Ratificação | CAMILLA RACKELLI DA CRUZ GAMBORRA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE SAÚDE | CAMILLA RACKELLI DA CRUZ GAMBARRA |