CONVÊNIO: 002/2022

Principais informações

Esfera: MUNICIPAL

Vigência: 31/12/2024

Data da publicação: 28/12/2022

Data da celebração: 28/12/2022

Informações do concedente/convenente

Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

Responsável: ANIZIARIO JORGE COSTA

Convenente: ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE JARDIM

Responsável: HELCIA LEAL PINTO VIEIRA

TRANSFERÊNCIA

R$ 37.296,00

PACTUADA

R$ 37.296,00

Informações do objeto

O objeto do presente convênio é repassar subvenção financeira à Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Jardim, no valor médio anual de até R$ 37.296,00 (trinta e sete mil, e duzentos e noventa e seis reais), a título de gratificação especificamente para os profissionais dos Agentes Comunitários de Saúde cedidos pelo Estado do Ceará para o Município de Jardim/CE, vinculados a equipe de Estratégia Saúde da família PSF cadastrada no Previne Brasil, cujo valor pecuniário transferido na modalidade fundo a fundo pelo Ministério da Saúde para pagamento por cumprimento de metas aos agentes comunitários de saúde em efetivo exercício.