| 12/03/2026 |
RESOLUÇÃO Nº 005 |
RESOLUÇÃO Nº 005/2026 que Aprovou o 3º Relatório Detalhado da Gestão Anterior (RDOA), referente ao exercício do
ano de 2025. |
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| 12/03/2026 |
RESOLUÇÃO Nº 004 |
RESOLUÇÃO Nº 004/2026 que Aprovou o Plano Municipal de Saúde do Município de Jardim-CE para o quadriênio 2026-
2029 |
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| 12/03/2026 |
ATA Nº 003/2026 |
ATA Nº 003/2026 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS |
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| 12/02/2026 |
RESOLUÇÃO Nº 003 |
RESOLUÇÃO Nº 003/2026 que Aprovou a Prestação de Contas Referente ao 3º Quadrimestre do Exercício Financeiro de
2025. |
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| 12/02/2026 |
ATA Nº 002/2026 |
ATA Nº 002/2026 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS |
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| 20/01/2026 |
RESOLUÇÃO Nº 002 |
RESOLUÇÃO Nº 002/2026 que aprovou o Plano Municipal de Imunização referentes ao exercício de 2026. |
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| 20/01/2026 |
RESOLUÇÃO Nº 001 |
RESOLUÇÃO Nº 001/2026 QUE Aprovou o Plano Municipal de Contingência para o Combate às Arboviroses referentes ao
exercício de 2026. |
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| 20/01/2026 |
ATA Nº 001/2026 |
ATA Nº 001/2026 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE JANEIRO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS |
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| 22/12/2025 |
ATA Nº 008/2025 |
ATA Nº 008/2025 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO |
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| 22/12/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 018 |
RESOLUÇÃO Nº 018/2025 que Aprovou o ajuste da Proposta nº 63000695528202500, referente ao recurso de média
complexidade, na qual o valor de R$ 500.027,00 inicialmente destinado a material de consumo será
ajustado, com a retirada de R$ 150.000,00, para aporte complementar na folha de pagamento do
pessoal da unidade hospitalar. |
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| 22/12/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 017 |
RESOLUÇÃO Nº 017/2025 que Aprovou o 2º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDOA), referente ao exercício
do ano 2025. |
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| 26/11/2025 |
ATA Nº 007/2025 |
ATA Nº 007/2025 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO |
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| 26/11/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 016 |
RESOLUÇÃO Nº 016/2025 que Aprovou o 1º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA), referente ao exercício
do ano 2025. |
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| 05/11/2025 |
ATA Nº 002/2025 EXTRAORDINÁRIA |
ATA Nº 002/2025 DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO |
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| 05/11/2025 |
RELATÓRIO |
RELATÓRIO DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
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| 24/09/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 015 |
RESOLUÇÃO Nº 015/2025 que Aprovou a apresentação e a prestação de contas referentes ao 3º Quadrimestre do exercício
de 2024 e ao 1º e 2º Quadrimestres do exercício de 2025, conforme deliberado pelo Conselho
Municipal de Saúde. |
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| 24/09/2025 |
ATA Nº 001/2025 EXTRAORDINÁRIA |
ATA Nº 001/2025 DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO MÊS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO |
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| 17/09/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 014 |
RESOLUÇÃO Nº 014/2025 que Aprovou a realização da XI Conferência Municipal de Saúde 2025, a ser realizada no dia 30 de
outubro de 2025, com a finalidade de elaborar o Plano Municipal de Saúde, assegurando a
participação ativa da população. O evento terá como tema: Do Território à Política Pública: A
Participação Social no Planejamento em Saúde no Município de Jardim-CE. |
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| 17/09/2025 |
ATA Nº 006/2025 |
ATA Nº 006/2025 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO |
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| 11/08/2025 |
ATA Nº 005/2025 |
ATA Nº 005/2025 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO |
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| 11/08/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 013 |
RESOLUÇÃO Nº 013/205 que Aprovou a reprogramação dos recursos financeiros vinculados à Proposta de Emenda nº
11346916000117001/2017 e à Emenda Parlamentar nº 11346916000124003/2024, bem como a
utilização do saldo para aquisição de equipamentos. |
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| 04/06/2025 |
ATA Nº 004/2025 |
ATA Nº 004/2025 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO |
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| 14/05/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 011 |
RESOLUÇÃO Nº 011/2025 que Aprovou o 3º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDOA), referente ao exercício
do ano 2024. |
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| 14/05/2025 |
ATA Nº 003/2025 |
ATA Nº 003/2025 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO |
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| 14/05/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 010 |
RESOLUÇÃO Nº 010 que aprovou a Comissão Técnica para Acompanhamento das Proposta da Gestão Municipal. |
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| 14/05/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 009 |
RESOLUÇÃO Nº 006/2025 que Aprovou o Plano Anual de Saúde-PAS 2025. |
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| 04/05/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 012 |
RESOLUÇÃO Nº 012/2025 que Aprovou o Relatório Anual de Gestão (RAG), referente ao exercício do ano 2024, |
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| 20/03/2025 |
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO |
INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM CE
JARDIM- CE, |
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| 20/03/2025 |
RELATÓRIO |
RELATÓRIO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE |
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| 13/03/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 004 |
RESOLUÇÃO Nº 004/2025 que Aprovou a proposta do Plano de Ação e Contingência para 2025 (PAC) referente à Construção
da Unidade Básica de Saúde na comunidade de Cacimbas. |
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| 13/03/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 008 |
RESOLUÇÃO Nº 008/2025 que Aprovou a Construção de Centro de Atenção Psicossocial- CAPS tipo | |
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| 13/03/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 006 |
RESOLUÇÃO Nº 006/2025 que Aprovou a proposta do Plano de Ação e Contingência para 2025 (PAC) referente à Aquisição de
Kits Telessaúde. |
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| 13/03/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 005 |
RESOLUÇÃO Nº 005/2025 que aprovou a proposta do Plano de Ação e Contingência para 2025 (PAC) referente à Aquisição de
04 Combos para as Unidades Básica de Saúde. |
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| 13/03/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 007 |
RESOLUÇÃO Nº 007/2025 que Aprovou a proposta do Plano de Ação e Contingência para 2025 (PAC) referente à Aquisição de
1 Unidade Odontológica Móvel (UOM). |
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| 13/03/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 003 |
RESOLUÇÃO Nº 003/2025 QUE APROVOU A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA (1º CMSTT). |
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| 13/03/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 002 |
Resolução nº 001/2025 que aprovou a realização da 1º Conferência Municipal da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora
(CMSTT). |
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| 13/03/2025 |
ATA Nº 002/2025 |
ATA Nº 002/2025 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO |
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| 03/02/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 001 |
Resolução nº 001/2025 que aprovou o Plano Municipal de Combate às Arboviroses para o ano de 2025. |
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| 03/02/2025 |
ATA Nº 001/2025 |
ATA Nº 001/2025 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO |
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| 21/06/2024 |
ATA Nº 001/2024 |
ATA Nº 001/2024 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO |
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| 09/04/2024 |
REGIMENTO CONFERÊNCIA |
REGIMENTO DA 1º CONFERÊNCIA ANUAL |
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| 04/04/2024 |
RESOLUÇÃO Nº 003 |
RESOLUÇÃO Nº 003 QUE APROVOU REGIMENTO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO
TRABLHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE DE JARDIM CE |
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| 08/02/2024 |
RESOLUÇÃO Nº 018 |
RESOLUÇÃO Nº 018 que aprovou a prestação de contas do 3º quadrimestre de 2023 |
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| 13/09/2022 |
PORTARIA |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE PORTARÍA DE DESIGNAÇÃO DE SERVODORES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 18/01/2022 |
RESOLUÇÃO Nº 001 |
RESOLUÇÃO Nº 001 que aprovou A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRIMEIRO
QUADRIMESTRE DE 2021, DE VALORES GASTOS COM A PREVENÇÃO DA C0V1D19. |
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| 20/12/2021 |
RESOLUÇÃO Nº 003 |
RESOLUÇÃO Nº 003 que aprovou o projeto Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde
Mental (AMENT) |
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| 18/05/2021 |
RESOLUÇÃO Nº 002 |
RESOLUÇÃO Nº 002/2021 que aprovou A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRIMEIRO
QUADRIMESTRE DE 2021, DE VALORES GASTOS COM A PREVENÇÃO DA COVID19. |
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| 18/08/2020 |
RESOLUÇÃO Nº 003 |
RESOLUÇÃO Nº 003 que aprovou o 1° Termo Aditivo ao Plano Municipal de Saúde (PMS), para inclusão do Plano
de Contingência Municipal para Enfrentamento do Novo Coronavírus-COVID-19 tio
Município de Jardim CE; |
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| 17/04/2018 |
RESOLUÇÃO Nº 007 |
RESOLUÇÃO Nº 007 que aprovou o RELATÓRIO QUADRIMESTRAL REFERENTE AO TERCEIRO QUADRIMESTRE DO
ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE da Secretaria Municipal de Saúde do município de
Ceará. |
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| 17/04/2018 |
RESOLUÇÃO Nº 006 |
RESOLUÇÃO Nº 006 que aprovou o RELATÓRIO QUADRIMESTRAL REFERENTE AO SEGUNDO.QUADREMESTRE DO
ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE da Secretaria Municipal de Saúde do município de Jardim,
Ceará. |
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| 17/04/2018 |
RESOLUÇÃO Nº 005 |
RESOLUÇÃO Nº 005 que aprovou o RELATÓRIO QUADRIMESTRAL REFERENTE AO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO
ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE da Secretaria Municipal de Saúde do município de jardim. |
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| 17/04/2018 |
RESOLUÇÃO Nº 004 |
RESOLUÇÃO Nº 004 que aprovou a PACTUAÇÃO INTERFEDERATIVA DE INDICADORES (SISPACTO) da Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Jardim, Ceará; |
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| 22/03/2018 |
RESOLUÇÃO Nº 003 |
RESOLUÇÃO Nº 003/2018 QUE AprovOU a PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO 2018 da Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Jardim, Ceará; |
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| 22/03/2018 |
RESOLUÇÃO Nº 002 |
RESOLUÇÃO Nº 002 que aprovou o PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O QUADRIÊNIO 2018 2021 da
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jardim, Ceará. |
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| 03/12/2015 |
LEI Nº 175/2015 |
A LEI Nº 175/2015 ALTERA A LEI MUNICIPAL No 282/2000 DE 22 DE
SETEMBRO DE 2000, DANDO NOVA COMPOSIÇÃO AO
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM-CE, E
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 30/08/1989 |
LEI Nº 69/89 INSTITUI O CONSELHO DE SAÚDE |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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