NOMEAR, a Sra. EDILÂNIA MONTE FERREIRA, portadora da Carteira de Identidade/RG nº 2003XXXX983 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 041.XXX.XXX-28, para ocupar o cargo comis [...]
NOMEAR, o Sr. LUCAS SANTOS NOGUEIRA DA SILVA, portador da Carteira de Identidade/RG nº 2018XXXX582 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 082.XXX.XXX-90, para ocupar o cargo c [...]
REMOVER, a Sra. NATALIA FEITOSA COUTINHO, Coordenadora de Gestão, Matrícula nº 0016994, do Gabinete do Prefeito para a Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus ao erá [...]
VIAGEM A FIM DE ACOMPANHAR ALUNOS DA REDE PUBLICA NA PARTICIPAÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES, NA FASE ESTADUAL.
VIAGEM A FIM DE PARTICIPAR DO 1º PLANO NACIONAL SETORIAL DE PATRIMONIO CULTURAL.
VIAGEM A FIM DE TRANSPORTAR SECRETÁRIA QUE IRA PARTICIPAR DE REUNIÃO AMPLIADA EXCLUSIVAPARA SECRETARIOS DE SAUDE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS AOS AGENTES DE SAÚDE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PONTO DE APOIO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DA SERRA JATOBÁ, NO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA SERRA BOCA DA MATA DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2025, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA VIDAS PRESERVADAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
