DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

NOMEAR, o(a) Sr(a). PEDRO ALENCAR CABRAL RIBEIRO para exercer o cargo de PSICÓLOGO tendo em vista sua aprovação no Concurso Público realizado na forma do Edital n° 001/2020-PMJ, de 17 de dezembro de 2020, tudo na conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, tendo como salário base R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais) e uma carga horária de 20 horas semanais, passando a ser regida pelo Regime Jurídico Único dos Servidores do Municipio de Jardim (Lei Complementar n° 003/98, de 29 de maio de 1998).

NOMEAR, o(a) Sr(a). ANA KAINNA DE SOUZA para exercer o cargo de FISCAL SANITÁRIO tendo em vista sua aprovação no Concurso Público realizado na forma do Edital n' 001/2020-PMJ, de 17 de dezembro de 2020, tudo na conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, tendo como salário base R$ 1.045,00 (Um mil e quarenta e cinco reais) e uma carga horária de 40 horas semanais, passando a ser regida pelo Regime Jurídico Único dos Servidores do Municipio de Jardim (Lei Complementar n° 003/98, de 29 de maio de 1998).

NOMEAR, o(a) Sr(a). MARIA DO SOCORRO COSTA para exercer o cargo de FISCAL SANITÁRIO tendo em vista sua aprovação no Concurso Público realizado na forma do Edital n° 001/2020-PMJ, de 17 de dezembro de 2020, tudo na conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, tendo como salário base R$ 1.045,00 (Um mil e quarenta e cinco reais) e uma carga horária de 40 horas semanais, passando a ser regida pelo Regime Jurídico Único dos Servidores do Municipio de Jardim (Lei Complementar n° 003/98, de 29 de maio de 1998)

NOMEAR, o(a) Sr(a). BRENDA JORGE DE FREITAS para exercer o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO tendo em vista sua aprovação no Concurso Público realizado na forma do Edital n° 001/2020-PMJ, de 17 de dezembro de 2020, tudo na conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, tendo como salário base R$ 1.328,60 (Um Mil, trezentos e vinte e oito reais e sessenta centavos) e uma carga horária de 40 horas semanais, passando a ser regida pelo Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Jardim (Lei Complementar n' 003/98, de 29 de maio de 1998).

NOMEAR, a Sra. Elidiani Justino dos Santos, portadora do RG n° 200xxxxx922 SSPCE, inscrita no OPF n° 611.xxx.xxx-09, para o cargo comissionado de Coordenador(a) de Gestão, código DNS2, para exercer suas funções junto a Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, a Sra. HARLANYA LINHARES RANGEL, portadora do RG n° 990XXXXX130 SSP/CE, inscrito no CPF n° 006.XXX.XXX-06, no cargo comissionado de Diretor(a) Administrativo do Hospital Municipal, código DNS2.

EXONERAR, a Sra. Elidiani Justino dos Santos, portadora do RG n0 200xxxxxxxx440 SSP, inscrito no CPF n° 062.xxx.xx-17, do cargo de Diretor(a) Administrativo do Hospital Municipal.

REMOVER, a Sra. Ana Lúcia Daniel Pereira, portadora do RG n' 009xxxxxxx511 SSP-CE e inscrita no CPF n° 969.xxx.xxx-20, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços da Secretaria Municipal da Educação para a Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus ao erário.

NOMEAR, o(a) Sr(a). MARCOS SILVA GALVÃO para exercer o cargo de Técnico em Enfermagem tendo em vista sua aprovação no Concurso Público realizado na forma do Edital n° 001/2020-PMJ, de 17 de dezembro de 2020, tudo na conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, tendo como salário base R$ 1.153,81 (Um Mil Cento e Cinquenta e Três Reais e Oitenta e Um Reais) e uma carga horária de 40 horas semanais, passando a ser regida pelo Regime Jurídico Único dos Servidores do Municipio de Jardim (Lei Complementar n° 003/98, de 29 de maio de 1998).

NOMEAR, o(a) Sr(a). NATANAELE PEREIRA DA SILVA para exercer o cargo de Técnico em Enfermagem tendo em vista sua aprovação no Concurso Público realizado na forma do Edital n° 001/2020-PMJ, de 17 de dezembro de 2020, tudo na conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, tendo como salário base R$ 1.153,81 (Um Mil Cento e Cinquenta e Três Reais e Oitenta e Um Reais) e uma carga horária de 40 horas semanais, passando a ser regida pelo Regime Jurídico Único dos Servidores do Municipio de Jardim (Lei Complementar n° 003/98, de 29 de maio de 1998).

NOMEAR, o(a) Sr(a). MARIA IANE LEITE CARVALHO para exercer o cargo de Técnico em Enfermagem tendo em vista sua aprovação no Concurso Público realizado na forma do Edital n° 001/2020-PMJ, de 17 de dezembro de 2020, tudo na conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, tendo como salário base R$ 1.153,81 Ma Mil Cento e Cinquenta e Três Reais e Oitenta e Um Reais) e uma carga horária de 40 horas semanais, passando a ser regida pelo Regime Jurídico Único dos Servidores do Municipio de Jardim (Lei Complementar n' 003/98, de 29 de maio de 1998).

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor para o cargo que indica e dá outras providências:

NOMEAR, o Sr. Francisco Xavier de Figueiredo Neto, portador do RG n° 200xxxxxx801 SSPCE, inscrito no CPF n° 095.xxx.xxx-17, no cargo comissionado de Assessor(a) Técnico(a), código DAS3, para exercer suas funções junto a Secretaria Municipal de Saúde

NOMEAR, a Sra. Luana Cristina Rodrigues Venceslau, portadora do RG n° 200xxxxxxx958 SSPDS/CE, inscrito no CPF n° 067.xxx.xxx-86, para o cargo comissionado de COORDENADOR DE IMUNIZAÇÃO E PROGRAMAS ESPECIAIS, código DAS-2, para exercer suas funções junto a Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR a Sra. Maria da Conceição, portadora do RG n° 550xxx239 SSP, inscrita no CPF n° 500.xxx.xxx-53, no cargo comissionado de Assessor(a) Técnico(a), código DAS3, para exercer suas funções junto a(o) Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, o Sr. Jhonatas Sousa Bringel, portadora do RG n° 200xxxxx873 SSPCE, inscrito no CPF n° 057.xxx.xxx-80, para o cargo comissionado de Coordenador(a) de Saúde Bucal, código DAS1, para exercer suas funções junto a Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, a Sra. Maria da Penha Linhares Leite, portadora do RG n° 200xxxxx624 SSP/CE, inscrita no CPF 074.xxx.xxx-03, no cargo comissionado de Coordenador(a) de Gestão, código DNS2, para exercer suas funções junto a Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR, a Sra. Tacianna Myrian de Sousa Leite Ribeiro, portadora do RG n° 200xxxxx47-8 SSP/CE, inscrito no CPF n° 068.xxx.xxx-93, do cargo comissionado de Coordenador(a) de Gestão, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR, a Sra. Maria da Penha Linhares Leite, portadora do RG n° 200xxxxx624 SSPCE, inscrito no CPF n° 074.xxx.xxx-03, para o cargo comissionado de Coordenador (a) de Saúde Bucal junto a Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, o Sr. Alécio Gonçalves da Paz, portador do RG n° 201xxxxx164 SSPCE, inscrito no CPF n° 081.xxx.xxx-14, no cargo comissionado de Assessor(a) Especial, código DAS1, para exercer suas funções junto a Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR, a Sra. Maria Edivânia Leal, portadora do RG n° 200xxxxxxx646 SSP/CE, inscrita no CPF n° 007.xxx.xxx-43, do cargo comissionado de Assessor (a) Técnico (a) junto a Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR, a Sra. Ana Paula do Nascimento Fernandes, portadora do RG n' 200xxxxx868 SSP/CE, inscrita no CPF n' 056.xxx.xxx- 58, do cargo comissionado de Coordenador de Imunização e Programas junto a Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR, a Sra. Lidia Raiane Barbosa Leite, portadora do RG n° 200xxxxx763 SSP/CE, inscrita no CPF n' 100.xxx.xxx-51, do cargo comissionado de Coordenador de Imunização e Programas junto a Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR, a Sra. Maria Naislania Pereira Flor, portadora do RG 200xxxxx930 SSP/CE, inscrita no OFF n° 066.xxx.xxx-31, do cargo comissionado de Assessor(a) Técnico(a) junto a Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, a Sra. Gilmaize Danielli de Sousa Matos, portadora do RG n° 200xxxxx498 SSP/CE, inscrito no CPF n° 061.xxx.xxx- 81, no cargo comissionado de Assessor(a) Técnico, código DAS2, para exercer suas funções junto a Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR, a pedido a Sra. Maria Edileuza da Cruz Benicio, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 200xxxxxxx205 SSP/CE, inscrita no CPF sob o n° 026.xxx.xxx-17, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviço, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1". NOMEAR, o(a) Sr(a). MARIA EDILEWA DA CRUZ BENICIO para exercer o cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM tendo em vista sua aprovação no Concurso Público realizado na forma do Edital n* 001/2020-PMJ, de 17 de dezembro de 2020, tudo na conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, tendo como salário base R$ 1.153,81 (Um Mil Cento e Cinquenta e Três Reais e Oitenta e Um Reais) e uma carga horária de 40 horas semanais, passando a ser regida pelo Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Jardim (Lei Complementar n' 003/98, de 29 de maio de 1998).

Art,. 1"_NOMEAR, o(a) Sr(a). JANAINA ALENCAR PEREIRA para exercer o cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM tendo em vista sua aprovação no Concurso Público realizado na forma do Edital n' 001/2020-PMJ, de 17 de dezembro de 2020, tudo na conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, tendo como salário base RS 1.151,81 Mil Cento e Cinquenta e Tr4s Reais e Oitenta e Um Reais) e uma carga horária de 40 horas semanais, passando a ser regida pelo Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Jardim (Lei Complementar n° 003/98, de 29 de maio de 1998).

Art. 1".1101~, 0(a) Sr(a). ALECY DOS SANTOS para exercer o cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM tendo em vista sua aprovação no Concurso Público realizado na forma do Edital n' 001/2020—MJ, de 17 de dezembro de 2020, tudo na conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, tendo como salário base R$ 1.153,81 (Uin Mn Cento e Cinquenta e Três Reais e Oitenta e Um Reais) e uma carga horária de 40 horas semanais, passando a ser regida pelo Regime Jurídico Único dos Servidores do Municipio de Jardim (Lei Complementar n' 003/98, de 29 de maio de 1998).