REMOVER, a Sra. NOEZIA NOGUEIRA DE FRANCA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula n° 009711, da Secretaria Municipal de Administração para o Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho, sem ônus ao erário.
REMOVER, a Sra. FRANCISCA TELES DA SILVA, Agente Administrativo, Matricula n° 009661, da Secretaria Municipal de Administração para o Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho, sem ônus ao erário.
DESIGNAR, os membros titulares e suplentes para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, com mandato 2024-2026, conforme composição a seguir:
NOMEAR, a Sra. EDILÂNIA MONTE FERREIRA, portadora da Carteira de Identidade/RG nº 2003XXXX983 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 041.XXX.XXX-28, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSORA, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho.
Ficam designados, para o mandato de 02 (dois) anos, os seguintes membros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos LGBTQ do Município de Jardim/CE:
NOMEAR os membros abaixo indicados, para comporem a Comissão Municipal Intersetorial do Programa Vidas Preservadas, conforme os termos do referido Decreto Retificado, com a finalidade de articular, planejar, implementar e monitorar ações intersetoriais voltadas à prevenção e posvenção do suicídio e à promoção da saúde mental no município de Jardim.
REMOVER, o Sr. PAULO VICTOR JORGE DE SOUZA, Agente Administrativo, Matricula n° 0009695, da Secretaria Municipal de Administração para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho, sem ônus ao erário.
REMOVER, o Sr. CÍCERO FREIRE DA ROCHA, Motorista I, Matricula n° 0016810, da Secretaria Municipal de Administração para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho, sem ônus ao erário.
NOMEAR, o Sr. JOÃO MENDEL SOUSA SANTOS, portador da Carteira de Identidade/RG n° 2007XXXX104 SSP/CE, inscrito no CPF sob o n° 605.XXX.XXX-23, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho.
NOMEAR, o Sr. LUCAS SANTOS NOGUEIRA DA SILVA, portador da Carteira de Identidade/RG n° 2018XXXX582 SSP/CE, inscrito no CPF sob o n° 082.XXX.XXX-90, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho.
DESIGNAR, a Sra. MARIA FRANCYLANDIA PESSOA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de agente administrativo, inscrito do CPF n° 037.XXX.XXX-69, Matricula: 0010526, lotada ha Secretaria do Desenvolvimento Social e do Trabalho, para prestar serviços junto a RECEITA FERDERAL DO BRASIL (JRRDIM-CE)
VIAGEM A FIM DE PARTICIPAR DA 5º CONFERENCIA ESTADUAL DE POLITCAS PARA MULHERES.
VIAGEM A FIM DE PARTICIPAR DO LANÇAMENTO DO LIVRO VADE MECUN DO CONSELHO TUTELAR. JOGO: NAS TRILHAS DO DIREITO.
VIAGEM A FIM DE PARTICIPAR DO PREMIO DE INCENTIVO AO APRIMORAMENTO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL DESENVOLVIDA PELOS CENTROS DE REFERENCIA EM ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS REFERENTE AOS ANOS DE 2023-2024.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VIAGEM A FIM DE PARTICIPAR DO XIII SEMINARIO DE GESTORES PUBLICOS.
VIAGEM A FIM DE PARTICIPAR DA CONVOCATORIA PARA PARTICIPAÇÃO NA 4° CONFERENCIA ESTADUAL DE ECONOMIA POPULAR E SOLIDARIA DO CEARA.
VIAGEM A FIM DE PARTICIPAR DO SEMINARIO ESTADUAL DO PAA-LEITE.
VIAGEM A FIM DE PARTICIPAR DA ASSINATURA DE TERMO DE COOPERAÇÃO PARA AÇÕES INTEGRADAS DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLECENTES.
VIAGEM A FIM DE PARTICIPAR DO EVENTO -"TRANSIÇÃO RESPONSAVEL- UM COMPROMISSO PERMANENTE."
NOMEAR, o Sr. TACIANO ALVES MONTE, portador da Carteira de Identidade/RG n° 2008XXXX317 SSPDS/CE, inscrito no CPF sob o n° 611.XXX.XXX-05, para ocupar o cargo comissionado de COORDENADOR DE TRABALHO E RENDA, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho.
VIAGEM A FIM DE PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR.
VIAGEM A FIM DE PARTICIPAR DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
Agente: ERICA LORENA DA SILVA PEREIRA
Cargo: SECRETARIA DO DESEVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO
VIAGEM A FIM DE PARTICIPAR DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
EXONERAR, a Sra. CAMILLA MARIA ARAÚJO ALVES, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 104XXX29 SSPDS/PE, inscrita no CPF sob o n' 082.xxx.xxx-81, ocupante do cargo comissionado de COORDENADORA DO TRABALHO E RENDA, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho.
Art. 1°. NOMEAR, o Sr. V1LMAR VICENTE DE ALMEIDA, portador do RG n° 990xxxxx747, inscrito no CPF n° 892.xxx.xxx-53, para o cargo eletivo de CONSELHEIRO TUTELAR do período de 15 de abril de 2025 a 30 de abril de 2025, para exercer suas funções junto ao Conselho Tutelar do Município de Jardim-CE.
EXONERAR, a Sra. ANA CAROLYNNE BEZERRA DOS SANTOS, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 2008XXXX80-5 SSP/CE, inscrita no CPF sob o n° 074.XXX.XXX-20, do cargo comissionado SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho
VIAGEM A FIM DE PARTICIPAR DE OFICINA DE TRABALHO COM SECRETARIAS EXECUTIVAS DO CMDCASS.
VIAGEM A FIM DE PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO SOBRE O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA 2023/2025.
VIAGEM AFIM DE PARTICIPAR DA CERIMÔNIA DE CERTIFICAÇÃO DOS ALUNOS APROVADOS NO CURSOS DE TÉCNICAS DE ESCUTA ESPECIAL.
