NOMEAR, a Sra. EDILÂNIA MONTE FERREIRA, portadora da Carteira de Identidade/RG nº 2003XXXX983 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 041.XXX.XXX-28, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSORA, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho.

Ficam designados, para o mandato de 02 (dois) anos, os seguintes membros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos LGBTQ do Município de Jardim/CE:

NOMEAR os membros abaixo indicados, para comporem a Comissão Municipal Intersetorial do Programa Vidas Preservadas, conforme os termos do referido Decreto Retificado, com a finalidade de articular, planejar, implementar e monitorar ações intersetoriais voltadas à prevenção e posvenção do suicídio e à promoção da saúde mental no município de Jardim.

REMOVER, o Sr. PAULO VICTOR JORGE DE SOUZA, Agente Administrativo, Matricula n° 0009695, da Secretaria Municipal de Administração para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho, sem ônus ao erário.

REMOVER, o Sr. CÍCERO FREIRE DA ROCHA, Motorista I, Matricula n° 0016810, da Secretaria Municipal de Administração para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho, sem ônus ao erário.

NOMEAR, o Sr. JOÃO MENDEL SOUSA SANTOS, portador da Carteira de Identidade/RG n° 2007XXXX104 SSP/CE, inscrito no CPF sob o n° 605.XXX.XXX-23, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho.

NOMEAR, o Sr. LUCAS SANTOS NOGUEIRA DA SILVA, portador da Carteira de Identidade/RG n° 2018XXXX582 SSP/CE, inscrito no CPF sob o n° 082.XXX.XXX-90, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho.

DESIGNAR, a Sra. MARIA FRANCYLANDIA PESSOA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de agente administrativo, inscrito do CPF n° 037.XXX.XXX-69, Matricula: 0010526, lotada ha Secretaria do Desenvolvimento Social e do Trabalho, para prestar serviços junto a RECEITA FERDERAL DO BRASIL (JRRDIM-CE)

VIAGEM A FIM DE PARTICIPAR DA 5º CONFERENCIA ESTADUAL DE POLITCAS PARA MULHERES.

VIAGEM A FIM DE PARTICIPAR DO LANÇAMENTO DO LIVRO VADE MECUN DO CONSELHO TUTELAR. JOGO: NAS TRILHAS DO DIREITO.

VIAGEM A FIM DE PARTICIPAR DO PREMIO DE INCENTIVO AO APRIMORAMENTO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL DESENVOLVIDA PELOS CENTROS DE REFERENCIA EM ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS REFERENTE AOS ANOS DE 2023-2024.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VIAGEM A FIM DE PARTICIPAR DO XIII SEMINARIO DE GESTORES PUBLICOS.

VIAGEM A FIM DE PARTICIPAR DA CONVOCATORIA PARA PARTICIPAÇÃO NA 4° CONFERENCIA ESTADUAL DE ECONOMIA POPULAR E SOLIDARIA DO CEARA.

VIAGEM A FIM DE PARTICIPAR DO SEMINARIO ESTADUAL DO PAA-LEITE.

VIAGEM A FIM DE PARTICIPAR DA ASSINATURA DE TERMO DE COOPERAÇÃO PARA AÇÕES INTEGRADAS DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLECENTES.

VIAGEM A FIM DE PARTICIPAR DO EVENTO -"TRANSIÇÃO RESPONSAVEL- UM COMPROMISSO PERMANENTE."

NOMEAR, o Sr. TACIANO ALVES MONTE, portador da Carteira de Identidade/RG n° 2008XXXX317 SSPDS/CE, inscrito no CPF sob o n° 611.XXX.XXX-05, para ocupar o cargo comissionado de COORDENADOR DE TRABALHO E RENDA, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho.

VIAGEM A FIM DE PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR.

VIAGEM A FIM DE PARTICIPAR DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

VIAGEM A FIM DE PARTICIPAR DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

EXONERAR, a Sra. CAMILLA MARIA ARAÚJO ALVES, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 104XXX29 SSPDS/PE, inscrita no CPF sob o n' 082.xxx.xxx-81, ocupante do cargo comissionado de COORDENADORA DO TRABALHO E RENDA, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho.

Art. 1°. NOMEAR, o Sr. V1LMAR VICENTE DE ALMEIDA, portador do RG n° 990xxxxx747, inscrito no CPF n° 892.xxx.xxx-53, para o cargo eletivo de CONSELHEIRO TUTELAR do período de 15 de abril de 2025 a 30 de abril de 2025, para exercer suas funções junto ao Conselho Tutelar do Município de Jardim-CE.

EXONERAR, a Sra. ANA CAROLYNNE BEZERRA DOS SANTOS, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 2008XXXX80-5 SSP/CE, inscrita no CPF sob o n° 074.XXX.XXX-20, do cargo comissionado SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho

VIAGEM A FIM DE PARTICIPAR DE OFICINA DE TRABALHO COM SECRETARIAS EXECUTIVAS DO CMDCAS’S.

VIAGEM A FIM DE PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO SOBRE O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA 2023/2025.

VIAGEM AFIM DE PARTICIPAR DA CERIMÔNIA DE CERTIFICAÇÃO DOS ALUNOS APROVADOS NO CURSOS DE TÉCNICAS DE ESCUTA ESPECIAL.

VIAGEM AFIM DE PARTICIPAR DA CERIMÔNIA DE CERTIFICAÇÃO DOS ALUNOS APROVADOS NO CURSOS DE TÉCNICAS DE ESCUTA ESPECIAL.

VIAGEM AFIM DE PARTICIPAR DA I REUNIÃO DESCENTRALIZADA E AMPLIADA DO CEAS-CE.

VIAGEM AFIM DE PARTICIPAR DA I REUNIÃO DESCENTRALIZADA E AMPLIADA DO CEAS-CE.