NOMEAR, o Sr. ANTONIO LUIZ DE SANTANA, NETO, portador da Carteira de Identidade/RG n° 20050XXXXXXXXX2 SSPDS/CE, inscrito no CPF sob o n° 047.XXX.XXX-11, ocupante do cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, como Gestor e Ordenador de Despesa da respectiva Secretaria.

EXONERAR, o(a) Sr(a). INES SAMPAIO NEVES AIRES, portador(a) da Carteira de Identidade/RG n° 22XXX93 SSP, inscrito(a) no CPF sob o n° 214.XXX.XXX-20, ocupante do cargo comissionado de Secretário(a) Municipal de Educação, junto a(o) Educação

EXONERAR, o(a) Sr(a). HAGNY TELES DOS SANTOS, portador(a) da Carteira de Identidade/RG n' 201XXXXXX52 SSP, inscrito(a) no CPF sob o n° 092.XXX.XXX-46, ocupante do cargo comissionado de Assessor(a) Técnico(a) de Licitação, junto a(o) Educação

EXONERAR, o(a) Sr(a). CYNTRIA LOSSIO DE BRITO RODRIGUES, portador(a) da Carteira de Identidade/RG n° inscrito(a) no CPF sob o n° 039.XXX.XXX-78, comissionado de Coordenador(a) de Nutrição Es Educação. 200XXXXXX8377 SSP, ocupante do cargo colar, junto a(o) Educação

EXONERAR, o(a) Sr (a). NICODEMOS LUCENA NETO, portador (a) da Carteira de Identidade/RG n° 200XXXXXX84 SSP, inscrito(a) no CPF sob o n° 066.XXX.XXX-51, ocupante do cargo comissionado de Coordenador(a) de Projetos, junto a(o) Educação.

EXONERAR, o(a) Sr(a). ANA MARIA PEREIRA DOS SANTOS, portador(a) da Carteira de Identidade/RG n' 954XXXXXX65 SSP, inscrito(a) no CPF sob o n° 757.XXX.XXX-10, ocupante do cargo comissionado de Coordenador(a) de Gestão, junto a(o) Educação

EXONERAR, o(a) Sr(a). LUIZA MARIA AGOSTINHO FERREIRA, da Carteira de Identidade/RG n0 2005XXXXXX969 SSP, no CPF sob o n° 074.XXX.XXX-32, ocupante do cargo de Assessor(a) Juridico(a), junto a(o) Educação

EXONERAR, o(a) Sr(a). ANDERSON PEREIRA BARROS, portador(a) da Carteira de Identidade/RG n° 200XXXXXX53 SSP, inscrito(a) no CPF sob o n° 072.XXX.XXX-50, ocupante do cargo comissionado de Diretor(a) de Departamento, junto a(o) Educação

Art. l° EXONERAR, o(a) Sr(a). RICARDO SOUSA DOS SANTOS, portador(a) da Carteira de Identidade/RG n° 200XXXXXX91 SSP, inscrito(a) no CPF sob o n° 078.XXX.XXX-13, ocupante do cargo comissionado de Diretor(a) de Departamento, junto a(o) Educação

Art. 1° EXONERAR, o(a) Sr (a). REGILANIA DA SILVA TEMOTEO, portador(a) da Carteira de Identidade/RG n° 990XXXXXX27 SSPCE, inscrito(a) no CPF sob o n° 000.XXX.XXX-10, ocupante do cargo comissionado de Diretor(a) de Departamento, junto a(o) Educação

EXONERAR, o(a) Sr (a). PEDRO ALVES VIEIRA JUNIOR, portador(a) da Carteira de Identidade/RG n° 36XXXXX5 SSP, inscrito(a) no CPF sob o n° 647.XXX.XXX-00, ocupante do cargo comissionado de Diretor(a) de Departamento, junto a(o) Educação.

Art. 1 EXONERAR, o(a) Sr (a). MARIA JOSIANA FERREIRA MELO, portador(a) da Carteira de Identidade/RG n° 200XXXXXX3716 SSPCE, inscrito(a) no CPF sob o n° 058.XXX.XXX-06, ocupante do cargo comissionado de Diretor(a) de Departamento, junto a(o) Educação

Art. 1° EXONERAR, o(a) Sr(a). MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS SILVA, portador(a) da Carteira de Identidade/RG n° 960XXXXXX26 SSP, inscrito(a) no CPF sob o n° 728.XXX.XXX-53, ocupante do cargo comissionado de Diretor(a) de Departamento, junto a(o) Educação.

Art. I° EXONERAR, o(a) Sr(a). JESSICA LOPES DOS SANTOS, portador(a) da Carteira de Identidade/RG n° 200XXXXXX57 SSP, inscrito(a) no CPF sob o n° 048.XXX.XXX-94, ocupante do cargo comissionado de Diretor(a) de Departamento, junto a(o) Educação

Art. 1° EXONERAR, o(a) Sr(a). LUIZ ANTONIO ALVES EVANGELISTA, portadora) da Carteira de Identidade/RG n° 37XXXXX45 SSP, inscrito(a) no CPF sob o n° 883.XXX.XXX-20, ocupante do cargo comissionado de Assessor(a) Tecnico(a), junto a(o) Educação

Art. 1° EXONERAR, o(a) Sr(a). FRANCISCO BASILIO DE SOUZA LEITE, portador(a) da Carteira de Identidade/RG n° 200XXXXXX51 SSPCE, inscrito(a) no CPF sob o n° 053.XXX.XXX-54, ocupante do cargo comissionado de Assessor(a) Tecnico(a), junto a(o) Educação.

EXONERAR, o(a) Sr(a). CICERA ELIZABETE DOS SANTOS, portador(a) da Carteira- uv Identidade/RG n° 200XXXXXX12 SSP, inscrito(a) no CPF sob o n° 061.XXX.XXX-67, ocupante do cargo comissionado de Assessor(a), junto a(o) Educação.

EXONERAR, o pedido o Sr. José Ferreira Lima, portador da Carteira de Identidade/RG n° 737xx68 SSP/CE, inscrito no CPF sob o n° 061.xxx.xxx-29, ocupante do cargo efetivo de Motorista III, junto a Secretaria Municipal de Educação

EXONERAR, a pedido a Sra. Elidiane Gonçalves Amorim, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 200xxxxxxx158 SSP/CE, inscrita no CPF sob o n° 029.xxx.xxx-02, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Sala, junto a Secretaria Municipal de Educação

Fica cedido o servidor público municipal abaixo especificado, pertencente ao quadro da Administração Direta, para prestar serviço junto a Secretaria de Educação do Estado do Ceará/CE, conforme estabelecido no Termo de Cessão n° 03/2024.

EXONERAR, a pedido o Sra. Maria Luana Ferreira da Silva Luna, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 200xxxxx263 SSP/CE, inscrita no CPF sob o n° 055.xxx.xxx-76, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Sala, junto a Secretaria Municipal de Educação.

EXONERAR, a pedido o Sr. João Ferreira da Silva Júnior, portador da Carteira de Identidade/RG n° 200xxxxxxx077 SSP/CE, inscrito no CPF sob o n° 614.xxx.xxx-53, ocupante do cargo efetivo de Motorista III, junto a Secretaria Municipal de Educação.

EXONERAR, a pedido a Sra. Hortência Pereira Barros de Souza, portadora da Carteira de Identidade/RG n° 85xxx26 SSP/CE, inscrita no CPF sob o n° 105.xxx.xxx-50, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviço, junto a Secretaria Municipal de Educação.

EXONERAR, a pedido o Sr. Naudiano Pereira de Melo Sucupira, portador do RG n° 200xxxxxxx830 SSP/CE, inscrito no CPF n° 007.xxx.xxx-00, do cargo efetivo de Motorista III, junto a Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1° - REMOVER, a Sra. Ana Madalena de Souza Oliveira, portadora do RG n° 200xxxxxxx105 SSP-CE e inscrita no CPF n° 037.xxx.xxx-75, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviço da Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Educação, sem ônus ao erário.

Art. 1° - REMOVER, a Sra. Cicera Ferreira dos Santos, portadora do RG n° 200xxxxxxx619 SSP-CE e inscrita no CPF n° 021.xxx.xxx-41, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviço da Secretaria Municipal da Saúde para a Secretaria Municipal de Educação, sem ônus ao erário.

Art. I° - REMOVER, a Sra. Maria Pereira Sampaio, portadora do RG n° 200xxxxxxx107 SSP-CE e inscrita no CPF n° 045.xxx.xxx-01, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviço da Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Educação, sem ônus ao erário.

Art. 1°. NOMEAR, o(a) Sr(a). Hagny Teles dos Santos, portador(a) do RG n° 201xxxxx552 SSPDS/CE, inscrito no CPF n° 092.xxx.xxx-46, no cargo comissionado de Assessor Técnico De Licitação, código DNS-2, para atuar como Membro da Equipe de Apoio da Comissão de Contratação - lotado na Secretaria Municipal de Educação.

NOMEAR, o(a) Sr(a). LEONARDO SAMPAIO FONSECA para exercer o cargo de MOTORISTA III tendo em vista sua aprovação no Concurso Público realizado na forma do Edital n' 001/2020-PMJ, de 17 de dezembro de 2020, tudo na conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, tendo como salário base R$ 1.498,28 (Um mil quatrocentos e noventa e oito reais e vinte e oito centavos) e uma carga horária de 40 horas semanais, passando a ser regida pelo Regime Jurídico Único dos Servidores do Municipio de Jardim (Lei Complementar n' 003/98, de 29 de maio de 1998).

NOMEAR, o(a) Sr(a). JOSÉ CLAUDEMIR SIQUEIRA CRUZ para exercer o cargo de MOTORISTA III tendo em vista sua aprovação no Concurso Público realizado na forma do Edital n' 001/2020-PMJ, de 17 de dezembro de 2020, tudo na conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, tendo como salário base R$ 1.498,28 (Um mil quatrocentos e noventa e oito reais e vinte e oito centavos) e uma carga horária de 40 horas semanais, passando a ser regida pelo Regime Jurídico Único dos Servidores do Municipio de Jardim (Lei Complementar n' 003/98, de 29 de maio de 1998).