EXONERAR, o (a) Sr (a) . FABIANA BARROS DE ARAUJO FILGUEIRA, portador(a) da Carteira de Identidade/RG n° 200XXXXXX9114 SSPCE, inscrito(a) no CPF sob o n° 025.XXX.XXX-11, ocupante do cargo comissionado de Chefe de Gabinte, junto a(o) Gabinete do Prefeito

EXONERAR, o(a) Sr(a). JOSE HENRIQUE DOS SANTOS, portador(a) da Carteira de Identidade/RG n° 200XXXXXX84 SSP, inscrito(a) no OPF sob o n° 072.XXX.XXX-45, ocupante do cargo comissionado de Secretário da Junta de Serviço Militar, junto a(o) Gabinete do Prefeito

EXONERAR, o(a) Sr(a). THAMIRES CLEMENTE TENORIO, portador(a) da Carteira de Identidade/RG n° 39XXXXX87 SSP, inscrito(a) no CPF sob o n° 506.XXX.XXX-92, ocupante do cargo comissionado de Ouvidor(a) Geral, junto a(o) Gabinete do Prefeito.

Art. 1 EXONERAR, o(a) Sr (a). PAULA RAYANE PINHEIRO RODRIGUES, portador(a) da Carteira de Identidade/RG n° 99XXXX02 SSP, inscrito(a) no CPF sob o n° 043.XXX.XXX-50, ocupante do cargo comissionado de Coordenador(a) Técnico(a) Juridico(a), junto a(o) Gabinete do Prefeito.

EXONERAR, o(a) Sr (a). FERNANDA ERIKA ALVES DA SILVA, portador(a) da Carteira de Identidade/RG n° 200XXXXXX27 SSP, inscrito(a) no CPF sob o n° 068.XXX.XXX-09, ocupante do cargo comissionado de Coordenador(a) de Projetos e Convênios, junto a(o) Gabinete do Prefeito

EXONERAR, o(a) Sr(a). MAURICIO RAFAEL DA CRUZ, portador(a) da Carteira de Identidade/RG n° 200XXXXXX77 SSP, inscrito(a) no CPF sob o n° 053.XXX.XXX-05, ocupante do cargo comissionado de Coordenador(a) de Gestão, junto a(o) Gabinete do Prefeito.

1° EXONERAR, o(a) Sr(a). ANA BEATRIZ SARAIVA DA SILVA, portador(a) da Carteira de Identidade/RG n° 201)00=57 SSP, inscrito(a) no CPF sob o n° 623.XXX.XXX-26, ocupante do cargo comissionado de Coordenador(a) de Auditoria, junto a(o) Gabinete do Prefeito

Art. 1° EXONERAR, o(a) Sr(a). JANAINA MARIANO SAMPAIO, portador(a) da Carteira de Identidade/RG n° 200XXXXXX94 SSP, inscrito(a) no CPF sob o n° 069.XXX.XXX-84, ocupante do cargo comissionado de Assistente de Gabinete, junto a(o) Gabinete do Prefeito.

Art. 1° EXONERAR, o(a) Sr(a). ANTONIA DANIELE AUTO ALEIXO TURBANO, portador(a) da Carteira de Identidade/RG n° 200XXXXXX79 SSP, inscrito(a) no CPF sob o n° 057.XXX.XXX-09, ocupante do cargo comissionado de Assistente de Gabinete, junto a(o) Gabinete do Prefeito.

Art. 1° EXONERAR, o(a) Sr(a). ANA LUCIA GOMES TELES, portador(a) da Carteira de Identidade/RG n° 200XXXXXX6198 SSP, inscrito(a) no CPF sob o n° 020.XXX.XXX-26, ocupante do cargo comissionado de Assistente de Gabinete, junto a(o) Gabinete do Prefeito

Art. 1 EXONERAR, o(a) Sr(a). JULIO CESAR LEITE QUENTAI MARTINS, portador(a) da Carteira de Identidade/RG n° 68XXX98 SSP, inscrito(a) no CPF sob o n° 114.XXX.XXX-52, ocupante do cargo comissionado de Assessor(a) Técnico(a), junto a(o) Gabinete do Prefeito

EXONERAR, o(a) Sr(a). JOSENOBIO ALVES DE ANDRADE, .4 \-ÁSZA. Carteira- de Identidade/RG n° 200)00000(07 SSP, no CFF sob o n° 142.XXX.XXX-53, ocupante do cargo de Assessor(a) Especial, junto a(o) Gabinete do

EXONERAR, o(a) Sr(a). DANILO ALVES VIEIRA, portador(a) da Carteira de Identidade/RG n° 200XXXXXX90 SSP, inscrito(a) no CPF sob o n° 605.XXX.XXX-83, ocupante do cargo comissionado de Assessor(a) de Imprensa, junto a(o) Gabinete do Prefeito

EXONERAR, o(a) Sr(a). CLAUDEMIR CANDIDO NABOR JUNIOR, portador(a) da Carteira de Identidade/RG n° 200XXXXXX66 SSP, inscrito(a) no CPF sob o n° 605.XXX.XXX-11, ocupante do cargo comissionado de Assessor(a) de Imprensa, junto a(o) Gabinete do Prefeito.

EXONERAR, °(a) Sr(a). ROBERTO COELHO DA SILVA, portador(a) da Carteira de Identidade/RG n° 200XXXXXX6270 SSPDC, inscrito(a) no CPF sob o n° 022.XXX.XXX-99, ocupante do cargo comissionado de Assessor(a), junto a(o) Gabinete do Prefeito

EXONERAR, o(a) Sr(a). JOAO ANDRE DE SOARES, portador(a) da Carteira de Identidade/RG n° 200XXXXXX79 SSP, inscrito(a) no CPF sob o n° 002.XXX.XXX-82, ocupante do cargo comissionado de Assessor(a), junto a(o) Gabinete do Prefeito

Nomear os seguintes membros para compor a Comissão de Transição de Mandato para o cargo de Prefeito de Jardim/CE: I - Representantes do Prefeito atual, ANIZIARIO JORGE COSTA: a) TAMILYS MORAIS SOUSA, Função: Coordenador, Área: Jurídica, Cargo: Procuradora Geral do Município; b) FRANCISCA LUZIANA DOS SANTOS, Área: Fundo Geral, Cargo: Secretária Municipal de Administração; c) FABIANA BARROS DE ARAUJO FILGUEIRA, Área: Saúde, Cargo: Chefe de Gabinete; d) ERICA LORENA DA SILVA PEREIRA, Área: Assistência Social, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho; e) ANTONIO LUIZ DE SANTANA NETO, Área: Educação, Cargo: Professor. II - Representantes do Candidato eleito, ANTONIO FERNANDO COUTINHO: a) EMANUEL PINHEIRO DE ALMEIDA ALCÂNTARA, unção: Coordenador; b) MARIA MAROLI BARRETO DE ARAÚJO COUTINHO; c) CLAUDIONOR SANTOS COUTO RORIZ JÚNIOR; d) FRANCISCO GONDIM LOSSIO NETO; e) ADAUTO GALVÃO DE SOUZA.

Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO os servidores para, sob a coordenação do primeiro nomeado, compor a Comissão de Inventário 2024 dos Bens Móveis municipais de Jardim- CE, e dá outras providências:

EXONERAR, a Sra. Amanda de Souza Silva, portadora do RG n° 200xxxxxxx909 SSP/CE, inscrita no CPF n° 060.xxx.xxx-19, no cargo comissionado de Assessor Jurídico de Finança

EXONERAR, o Sr. Jeová Alves Pereira, portador do RG n° 220xxx591 SSP/CE, inscrito no CPF n° 680.xxx.xxx-72, do cargo comissionado de Assistente de Gabinete junto ao Gabinete do Prefeito.

Art. 10. NOMEAR, a Sra. Fabiana Barros de Araújo Filgueira, portadora do RG n° 200xxxxxxx114 SSP/CE, inscrita no CPF n° 025.xxx.xxx-11, no cargo comissionado de Chefe de Gabinete, código DNS1.

Art. 1°. EXONERAR, o Sr. Luiz Pereira Lemos, portador do RG n° 201xxxxx737 SSP/CE, inscrito no CPF n° 833.xxx.xxx-68, do cargo comissionado de Chefe de Gabinete.

NOMEAR, a Sra. Ana Beatriz Saraiva da Silva, portadora do RG n° 201XXXXX057 SSPCE, inscrito no CPF n° 623.XXX.XXX-26, no cargo comissionado de Coordenador(a) de Auditoria, código DAS2, para exercer suas funções junto a(o) Gabinete do Prefeito.

Art. 1°. EXONERAR, o Sr. Expedito Moisés Flor, portador do RG n° 200XXXXXXX988 SSPCE, inscrito no CPF n° 611.XXX.XXX-09, ocupante do cargo comissionado de Coordenador(a) de Auditoria, código DAS2, junto ao Gabinete do Prefeito.

Art. 1°. NOMEAR, o Sr. Mauricio Rafael da Cruz, portador do RG n° 200xxxxx977 SSPCE, inscrito no CPF n° 053.xxx.xxx-05, para o cargo comissionado de Coordenador(a) de Gestão, código DNS2, para exercer suas funções junto ao Gabinete do Prefeito.

Art. 1°. NOMEAR, o(a) Sr(a). FRANCISCO SÁVIO BEZERRA GRANJA JÚNIOR para exercer o cargo de ANALISTA DE CONTROLE INTERNO tendo em vista sua aprovação no Concurso Público realizado na forma do Edital n' 001/2020- PMJ, de 17 de dezembro de 2020, tudo na conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, tendo como salário base R$ 2.000,00 (Dois Mil reais) e uma carga horária de 40 horas semanais, passando a ser regida pelo Regime Jurídico Único dos Servidores do Municipio de Jardim (Lei Complementar n° 003/98, de 29 de maio de 1998)

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Ementa: " Designar fiscal do Contrato no âmbito desta Prefeitura Municipal de Jardim-CE, dá outras providências".