Coletiva: ERICA LORENA DA SILVA PEREIRA, JOSÉ GONÇALVES DE ARAÚJO, FRANCISCO ANTONIO COUTINHO, JOSE ALVES FERREIRA, INES SAMPAIO NEVES AIRES, SIMONE LEITE DE SOUSA, ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS, FRANCISCO JOSÉ ALVES, FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA, MANUEL JOVINO BRÁS, ENOQUE GEREMIAS DA COSTA, OSMAR PEREIRA DA COSTA, JOÃO JOSÉ DE MENEZES, MARIA DAS GRAÇAS VIEIRA DE ALENCAR NUNES
Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO da Comissão de Realização de Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 2019.
Coletiva: ANTONIO LUIZ SANTANA NETO, ELIZABETE FIGUEIREDO BEM, CARMELITA NEVES GONÇALVES COELHO, LINDAIANNE DE SANTANA RODRIGUES SOUSA, MARIA DAS GRAÇAS LEITE PEREIRA, JAMILLES DE FIGUEIREDO ALVES SILVA