REMOVER, a Sra. Hortência Pereira Barros, portadora do RG n° 85xxx26 SSP-CE e inscrito no CPF n 105.xxx.xxx-50, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviço, da Secretaria Municipal de Saúde para Secretaria Municipal de Educação, sem ônus ao erário.

REMOVER, a Sra. Cicera de Figueiredo Menezes, portadora do RG n° 200xxxxxxx809 SSP-CE e inscrito no CPF n° 016.xxx.xxx-83, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviço, da Secretaria Municipal de Saúde para Secretaria do Desenvolvimento Social e do Trabalho, sem ônus ao erário.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor, e dá outras providências:

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor para o cargo que indica e dá outras providências:

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor que indica e dá outras providências.

Art. 1*. NOMEAR, o(aP) Sr(a). Evelyn Tavares da Silva, portador(a) do RG n° 201xxxxx519 SSP/CE, inscrito no CPF n° 057.xxx.xxx-89, para o cargo comissionado de Diretor de Departamento de Recursos Humanos, código DAS-2, para exercer suas funções junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor para o cargo que indica e dá outras providências:

Dispõe sobre EXONERAÇÃO de servidor, e dá outras providénclas:

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor, e dá outras providencias:

Art. 1'. NOMEAR, o(a) Sr(a). NATALIA ALVES DO NASCIMENTO para exercer o cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM tendo em vista sua aprovação no Concurso Público realizado na forma do Edital n° 001/2020-PMJ, de 17 de dezembro de 2020, tudo na conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, tendo como salário base R$ 1.153,81 (Um Mil Cento e Cinquenta e Três Reais e Oitenta e Um Reais) e uma carga horária de 40 horas semanais, passando a ser regida pelo Regime Jurídico Único dos Servidores do Municipio de Jardim (Lei Complementar n' 003/98, de 29 de maio de 1998).

Art. 1°. NOMEAR, o(a) Sr(a). MARIA SOCORRO FILHA para exercer o cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM tendo em vista sua aprovação no Concurso Público realizado na forma do Edital n' 001/2020-PMJ, de 17 de dezembro de 2020, tudo na conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, tendo como salário base R$ 1.153,81 (Um Mil Cento e Cinquenta e Três Reais e Oitenta e Um Reais) e uma carga horária de 40 horas semanais, passando a ser regida pelo Regime Jurídico Único dos Servidores do Municipio de Jardim (Lei Complementar n° 003/98, de 29 de maio de 1998)

Art. 1'. NOMEAR, o(a) Sr(a). RAFAELA OLIVEIRA GOMES para exercer o cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM tendo em vista sua aprovação no Concurso Público realizado na forma do Edital n° 001/2020-PMJ, de 17 de dezembro de 2020, tudo na conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, tendo como salário base R$ 1.153,81 (Um Mil Cento e Cinquenta e Três Reais e Oitenta e Um Reais) e uma carga horária de 40 horas semanais, passando a ser regida pelo Regime Jurídico Único dos Servidores do Municipio de Jardim (Lei Complementar n' 003/98, de 29 de maio de 1998).

Art. 1°. NOMEAR, o(a) Sr(a). JOAO BOSCO DA FONSECA JUNIOR para exercer o cargo de PORTEIRO tendo em vista sua aprovação no Concurso Público realizado na forma do Edital n° 001/2020-141J, de 17 de dezembro de 2020, tudo na conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, tendo como salário base R$ 1.045,00 (Um mil e Quarenta e Cinco Reais) e uma carga horária de 40 horas semanais, passando a ser regida pelo Regime Jurídico Único dos Servidores do Municipio de Jardim (Lei Complementar n' 003/98, de 29 de maio de 1998).

Art. l'.NOMEAR, o(a) Sr(a). ANTONIO WESLEY SANTOS FERREIRA para exercer o cargo de PORTEIRO tendo em vista sua aprovação no Concurso Público realizado na forma do Edital n* 001/2020-PMJ, de 17 de dezembro de 2020, tudo na conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, tendo como salário base R$ 1.045,00 (Um mil e Quarenta e Cinco Reais) e uma carga horária de 40 horas semanais, passando a ser regida pelo Regime Jurídico Único dos Servidores do Municipio de Jardim (Lei Complementar n° 003/98, de 29 de maio de 1998).

Art. 10. NOMEAR, o(a) Sr(a). VAUBERIA TEMOTEO MACEDO para exercer o cargo de MÉDICO PSIQUIATRA tendo em vista sua aprovação no Concurso Público realizado na forma do Edital n° 001/2020-PMJ, de 17 de dezembro de 2020, tudo na conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, tendo como salário base R$ 6.000,00 (Seis mil reais) e uma carga horária de 20 horas semanais, passando a ser regida pelo Regime Jurídico Único dos Servidores do Municipio de Jardim (Lei Complementar n' 003/98, de 29 de maio de 1998).

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Dispõe sobre a REMOÇÃO de servidor para a Secretaria que indica e dá outras providências:

DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Dipões sobre a Nomear servidor para o cargo que indica e dá outras providências.

Ementa: "Designar Fiscal de Contrato no âmbito desta Prefeitura Municipal de Jardim/CE e dá outras Providências".

Ementa: "Designar Fiscal do contrato no âmbito desta Prefeitura Municipal de Jardim - CE, e dá outras providências".

Ementa: " Designar Fiscal de Contrato no âmbito desta Prefeitura Municipal de Jardim - CE, e dá Outras Providências".

Dispõe sobre a Nomear de servidor para o cargo que indica e dá outras providências:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Dispõe sobre a Exoneração de servidor, e dá outras providências:

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: