| Publicação | Tipo | Descrição |
| 28/08/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 28/08/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | APRECE |
| 28/08/2026 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| 31/08/2026 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA | PNCP |
| 31/08/2026 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | MIGUEL BENTO DE SOUZA NETO |
| Responsável pela Informação | LENYZE CONRADO FERREIRA DOS SANTOS |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | JOSE CLISTENES ROCHA COELHO |
| Responsável pela Adjudicação | LENYZE CONRADO FERREIRA DOS SANTOS |
| Responsável pela Homologação | LENYZE CONRADO FERREIRA DOS SANTOS |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE | LUIZ PEREIRA LEMOS | GERENCIADOR |