| Publicação | Tipo | Descrição |
| 09/02/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOU - APRECE |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | RIVALDO BRAZ BENEDITO |
| Responsável pela Informação | RIVALDO BRAZ BENEDITO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | JOSE CLISTENES ROCHA COELHO |
| Responsável pela Homologação | ANA MARIA BARRETO DE ARAÚJO COUTO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE SAÚDE | ANA MARIA BARRETO DE ARAÚJO COUTO | GERENCIADOR |