| Publicação | Tipo | Descrição |
| 17/09/2024 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DIÁRIO OFICIAL |
| 17/09/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DIÁRIO OFICIAL |
| 17/09/2024 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| 18/09/2024 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP) |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Presidente da Comissão | MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA |
| Responsável pela Informação | ERICA LORENA DA SILVA PEREIRA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | JOSE CLISTENES ROCHA COELHO |
| Responsável pela Adjudicação | ERICA LORENA DA SILVA PEREIRA |
| Responsável pela Homologação | ERICA LORENA DA SILVA PEREIRA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO | ERICA LORENA DA SILVA PEREIRA | GERENCIADOR |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| EDITAL CONVOCATÓRIO | 520KB | 
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| ANEXOS AO EDITAL CONVOCATÓRIO | 786KB |
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| AVISO DE LICITAÇÃO (PUBLICAÇÃO) | 391KB |
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