| Publicação | Tipo | Descrição | 
| 17/09/2024 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DIÁRIO OFICIAL | 
| 17/09/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DIÁRIO OFICIAL | 
| 17/09/2024 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO | 
| 18/09/2024 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP) | 
| Responsabilidade | Agente | 
| Pregoeiro/Agente de contratação | MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA | 
| Responsável pela Informação | ERICA LORENA DA SILVA PEREIRA | 
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | JOSE CLISTENES ROCHA COELHO | 
| Responsável pela Adjudicação | ERICA LORENA DA SILVA PEREIRA | 
| Responsável pela Homologação | ERICA LORENA DA SILVA PEREIRA | 
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo | 
| SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO | ERICA LORENA DA SILVA PEREIRA | GERENCIADOR | 
| Participante | CPF/CNPJ | Resultado | Valor | 
| N.O.R.T.E COMERCIO LTDA | 50.706.360/0001-81 | VENCEDOR | 115.000,00 |