| Publicação | Tipo | Descrição |
| 17/08/2017 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | AVISO DE LICITAÇÃO |
| 17/08/2017 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE - AVISO DE LICITAÇÃO |
| 17/08/2017 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO - AVISO DE LICITAÇÃO |
| 19/09/2017 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | AVISO DE ANULAÇÃO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | ALBERTO PINHEIRO TORRES NETO |
| Responsável pela Informação | ALBERTO PINHEIRO TORRES NETO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | JOSE CLISTENES ROCHA COELHO |
| Responsável pela Adjudicação | LENYZE CONRADO FERREIRA DOS SANTOS |
| Responsável pela Homologação | LENYZE CONRADO FERREIRA DOS SANTOS |