| Publicação | Tipo | Descrição |
| 30/04/2024 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO |
| 30/04/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE - DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO |
| 02/05/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | APRECE |
| 30/04/2024 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| 02/05/2024 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Presidente da Comissão | MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA |
| Responsável pela Informação | MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | JOSE CLISTENES ROCHA COELHO |
| Responsável pela Adjudicação | LENYZE CONRADO FERREIRA DOS SANTOS |
| Responsável pela Homologação | LENYZE CONRADO FERREIRA DOS SANTOS |
| Código | Orgão | Ordenador |
| SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE | LENYZE CONRADO FERREIRA DOS SANTOS |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| EDITAL CONVOCATÓRIO | 417KB | 
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| ANEXOS AO EDITAL | 481KB |
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| AVISO DE LICITAÇÃO - PUBLICAÇÃO | 368KB |
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