| Publicação | Tipo | Descrição |
| 27/02/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | APRECE |
| 28/02/2024 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA |
| Responsável pela Informação | MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | JOSE CLISTENES ROCHA COELHO |
| Responsável pela Ratificação | FRANCISCO ANTONIO COUTINHO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | FRANCISCO ANTONIO COUTINHO |