| Publicação | Tipo | Descrição |
| 29/01/2024 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO |
| 25/01/2024 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS |
| 26/01/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | APRECE |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA |
| Responsável pela Informação | MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | JOSE CLISTENES ROCHA COELHO |
| Responsável pela Ratificação | JOSE TEIXEIRA DE CARVALHO NETO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JARDIM | JOSE TEIXEIRA DE CARVALHO NETO |