| Publicação | Tipo | Descrição |
| 22/12/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 22/12/2023 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | FRANCISCO ARQUIMEDES SOARES LUCENA |
| Responsável pela Informação | JERRE AURELIO NEVES DA CRUZ |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | JOSE CLISTENES ROCHA COELHO |
| Responsável pela Adjudicação | INES SAMPAIO NEVES AIRES |
| Responsável pela Homologação | INES SAMPAIO NEVES AIRES |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | INES SAMPAIO NEVES AIRES |
| Participante | CPF/CNPJ | Resultado | Valor |
| TR EMPREENDIMENTOS LTDA | 07.798.274/0001-17 | VENCEDOR | 1.459.679,98 |