| Publicação | Tipo | Descrição |
| 11/09/2023 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO |
| 11/09/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE - DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO |
| 11/09/2023 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | FRANCISCO ARQUIMEDES SOARES LUCENA |
| Responsável pela Informação | FRANCISCO ARQUIMEDES SOARES LUCENA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | JOSE CLISTENES ROCHA COELHO |
| Responsável pela Adjudicação | INES SAMPAIO NEVES AIRES |
| Responsável pela Homologação | INES SAMPAIO NEVES AIRES |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | INES SAMPAIO NEVES AIRES |