| Publicação | Tipo | Descrição |
| 06/05/2019 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | AVISO DE LICITAÇÃO |
| 06/05/2019 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE - AVISO DE LICITAÇÃO |
| 06/05/2019 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO - AVISO DE LICITAÇÃO |
| 28/05/2019 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE - AVISO DE JULGAMENTO |
| 28/05/2019 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO - AVISO DE LICITAÇÃO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Presidente da Comissão | ALBERTO PINHEIRO TORRES NETO |
| Responsável pela Informação | WOSTON PAULO COELHO DOS SANTOS |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | JOSÉ CLÍSTENES ROCHA COELHO |
| Responsável pela Adjudicação | ERICA LORENA DA SILVA PEREIRA |
| Responsável pela Homologação | ERICA LORENA DA SILVA PEREIRA |
| Código | Orgão | Ordenador |
| SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO | ERICA LORENA DA SILVA PEREIRA |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| EDITAL, ANEXOS E AVISO DE LICITAÇÃO E JORNAIS | 3MB | 
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| Processo I | 1MB |
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| Processo II | 1MB |
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