| Categoria | Data de publicação | Secretaria | Título | Texto |
| #Finança | 31/01/2024 | SECRETARIA DE FINANÇAS | Campanha de Regularização de Alvará | Dirija-se à Secretaria de Finanças para maiores informações. |
| #IPTU | 26/12/2023 | SECRETARIA DE FINANÇAS | REFIS 2023 ENCERRA DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2023 |
ATENÇÃO CIDADÃOS DE JARDIM.
A Prefeitura, por meio da Secretaria de Finanças, informa: Se ainda não quitou seu alvará, IPTU ou ISS, a hora é AGORA!
O REFIS 2023 encerra em 31/12/2023.
Aproveite: ISENÇÃO DE JUROS SENÇÃO DE MULTAS
Para mais detalhes, visite a Prefeitura Municipal de Jardim e procure o Setor de Tributos. Não deixe passar essa chance de começar 2024 com o pé direito! |
| #Finança | 01/09/2023 | SECRETARIA DE FINANÇAS | ATENÇÃO, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS |
A Prefeitura de Jardim, através da Secretaria de Finanças e do Setor de Tributos, informa que, a partir do dia 1º de setembro de 2023, todas as empresas com classificação de Microempreendedor Individual (MEI) deverão emitir suas notas por meio do Sistema Nacional.
A decisão atende ao previsto na resolução CGSN nº 172/2023, ficando bloqueada a emissão de novas notas pelo Sistema Municipal a partir da referida data.
Pra mais informações sobre a nova forma de emissão das notas, o passo a passo está disponível no site: NFS-e nacional. |
| #IPTU | 05/06/2023 | SECRETARIA DE FINANÇAS | Está aberto o prazo para requerimento da isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU. | |
| #IPTU | 09/05/2023 | SECRETARIA DE FINANÇAS | [IPTU] Contribuintes poderão pagar em cota única ou parcelar em 04 vezes. |
Contribuintes poderão pagar em cota única ou parcelar em 04 vezes A Prefeitura, por meio da Secretaria de Finanças, definiu o calendário de pagamento do IPTU 2023. Assim como em 2022, os contribuintes só começam a pagar, em cota única ou parcelada, em 29 de maio de 2023. As guias serão entregues em todos os imóveis. A liberação pelo site também se inicia nesta data. O pagamento do tributo poderá ser feito em até 03 parcelas mensais. Confira abaixo mais informações e o calendário completo. As guias dos carnês deverão ser pagas em agências do Banco do Brasil ou nos correspondentes bancários da farmácia central, mercantil de Edmilson e loja nossa senhora aparecida. Também é possível acessar as guias pelo site da Prefeitura, através do portal do contribuinte. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (88) 3481-7445. Presencialmente, a população pode sanar as dúvidas no Centro Administrativo - Setor de Tributos, com entrada pela Rua Leonel Alencar, nº 370, no Bairro Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h00min às 17h00min.DESCONTOS Quem optar pela cota única terá o desconto de 10% no valor total, desde que existam débitos de anos anteriores ou estar inscrito na Dívida Ativa. Os descontos constarão automaticamente no carnê. CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO IPTU 2023 Parcelas e vencimentos cota única (10% de desconto) - 29 de maio de 20231 ª parcela - 30 de junho de 20232 ª parcela - 31 de agosto de 20233 ª parcela - 31 de outubro de 20234 ª parcela - 30 de novembro de 2023
FICOU COM DÚVIDAS? Entre em contato com a Prefeitura: - Pelos telefones - (88) 3481-7445 - Presencialmente - No Centro Administrativo, com entrada pela Rua Leonel Alencar, nº 370, no Bairro Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h00min às 17h00min Secretaria de Finanças. |
| #Administração | 06/01/2023 | SECRETARIA DE FINANÇAS | Renovação do Alvará 2023 | Regularize seu comércio até o dia 31 de janeiro |
| #IPTU | 01/03/2021 | SECRETARIA DE FINANÇAS | A Prefeitura Municipal de Jardim através da Secretaria de Finanças promove o IPTU Premiado 2021. | Esteja em dias com seu IPTU e concorra a prêmios. Acesse o regulamento através do Link Decreto n° |
| #Finança | 09/02/2021 | SECRETARIA DE FINANÇAS | IPTU 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM |
LINK <iframe style="width: 100%; height: 600px; " src='https://www.jardim.ce.gov.br/arquivos/566/DECRETOS_3011059%20_2020_0000001.pdf'></iframe> |
| #Imposto | 23/07/2018 | SECRETARIA DE FINANÇAS | Atenção! A hora de regularizar suas dívidas de IPTU e outros impostos é agora! | Prezados Jardinenses, A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, com o intuito de solucionar o pagamento das dívidas dos munícipes referente aos valores de IPTU e outros Tributos Municipais em atraso, comunica que já está em vigor a Nova lei de Recuperação Fiscal - REFIS, para que, em favor do interesse público, seja ajustada a situação de todos inadimplentes. A Lei Municipal Nº 244/2018 institui o novo programa de Recuperação Fiscal do Município de Jardim - REFIS. Destinada a promover a regularização de créditos municipais, relativos aos débitos tributários e débitos de natureza não tributária, inscritos em dívida ativa ou não. Com a nova lei, o contribuinte poderá ir ao departamento tributário municipal para solicitar o parcelamento da dívida, que atende os seguintes critérios para desconto, conforme os artigos da nova lei: Art. 5° O crédito tributário vencido consolidado, na forma do artigo anterior, poderá ser pago em até 30 (trinta) parcelas mensais e sucessivas, com desconto nos juros e multa moratórios de: I - 100% (cem por cento), para pagamento à vista, em cota única; II - 90% (noventa por cento), quando a liquidação ocorra em até 5 (cinco) parcelas; III - 80% (oitenta por cento), quando a liquidação ocorra de 6 (seis) até 12 (doze) parcelas; IV - 60% (sessenta por cento), quando a liquidação ocorra de 13 (treze) até 24 (vinte e quatro) parcelas; V - 50% (cinquenta por cento), quando a liquidação ocorra de 25 (vinte e cinco) até 30 (trinta) parcelas. Art. 6° O crédito não tributário vencido consolidado, na forma do artigo 4°, poderá ser pago em até 30 (trinta) parcelas mensais e sucessivas, com desconto nos juros e multa moratórios de: I - 100% (cem por cento), para pagamento à vista, em cota única; II - 80% (oitenta por cento), quando a liquidação ocorra em até 12 (doze) parcelas; III - 50% (cinquenta por cento), quando a liquidação ocorra de 13 (treze) até 30 (trinta) parcelas. E em relação ao valor mínimo de cada parcela temos que: Art. 9º O valor de cada parcela mensal não pode ser inferior a: I - R$ 50,00 (cinquenta reais) nos parcelamentos de dívida ativa tributária; II - R$ 100,00 (cem reais) nos parcelamentos de dívida ativa não tributária. E atenção contribuintes: O prazo para término do REFIS é até o dia 31 de dezembro de 2018! Todas as informações descritas acima têm como base legal a Lei Municipal 244 e 253 de 2018 que poderá ser acessado, no menu de publicações, nos LINKS NO FINAL DA MATÉRIA. Conforme a Lei Municipal 195 de 2016, o Código Tributário Municipal - CTM, os contribuintes que estiverem em débito com a Fazenda Municipal ficam impedidos de receber dela créditos de qualquer natureza, bem como gozarem de benefícios fiscais, certidões negativas de qualquer natureza, alvará de localização e funcionamento. A falta de pagamento dos impostos municipais acarretará a sua inscrição na Dívida Ativa, passível de ser executada por meio de cobrança Judicial. Assim, afim de evitarmos quaisquer transtornos e processos jurídicos, esperamos solucionar amigavelmente a pendência, através do acordo de parcelamento, conforme o seu interesse, solicitamos, que vossa senhoria, ou quem a represente, compareça na sede do Paço Municipal, Setor de Tributos, afim de regularizar a sua Situação. Atenciosamente, Departamento Tributário Secretaria de Finanças Prefeito Municipal de Jardim-CE |
| #Imposto | 17/07/2018 | SECRETARIA DE FINANÇAS | Confira as novas regras para o IPTU 2018 | O PREFEITO DO MUNICIPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, ANIZIÁRIO JORGE COSTA, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 75º, inciso IV da Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO o disposto da Lei Municipal nº 195, de 16 de dezembro de 2016, o Código Tributário Municipal, e o artigo 30º, inciso III da Constituição Federal de 1988, e CONSIDERANDO o artigo 13º da lei 195/2016 e para regularizar o período de arrecadação do IPTU referente a competência de 2018, DECRETA: Art. 1º O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU será lançado no mês de Agosto de 2018 em Cota Única ou em até 04 (Quatro) parcelas mensais e consecutivas. Art. 2º Será emitido Documento de Arrecadação Municipal - DAM, na forma de carne, com a Cota Única e as parcelas, para os imóveis prediais, os quais serão enviados para o endereço do contribuinte que constar do Cadastro Imobiliário do Município. Parágrafo único. Os contribuintes que não receberem o carne referente ao IPTU do seu imóvel predial até 31 (trinta e um) de Agosto de 2018 deverão retirar o Documento de Arrecadação - DAM na Prefeitura Municipal de Jardim, Setor de Tributos, ou através do site www.jardim.ce.gov.br, para fazer jus ao desconto concedido. Art. 3º A data de vencimento da Cota Única, com desconto, e da primeira parcela do IPTU 2018 será dia trinta e um de Agosto de 2018 e a das demais parcelas serão conforme especificado no quadro abaixo: PARCELA VENCIMENTO 1º ou Cota Única 31/08/2018 2º 28/09/2018 3º 31/10/2018 4º 30/11/2018 Parágrafo único. O valor mínimo da parcela será de R$ 30,00 (Trinta reais). Art. 4º O recolhimento do IPTU fora do prazo legal será atualizado conforme o artigo 19º do Código Tributário Municipal, incidindo sobre seu valor os seguintes encargos: I - Correção do valor no período através do índice INPC; II - juros de mora à razão de 1% (um por cento) ao mês calendário ou fração; II - multa de mora diária de 0,33% (trinta e três centésimos percentuais) ao dia, obedecido o limite de 20% (vinte por cento). Art. 5º Aos contribuintes, sem debito de IPTU, que efetuarem pagamento do IPTU 2018, em Cota Única, até a data de seu vencimento, será concedido desconto no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor do imposto. § 1º Após 31 de Agosto de 2018 não será concedido o desconto, citado no caput deste artigo, para o pagamento da Cota Única do IPTU 2018. § 2º Os débitos de IPTU de exercícios pretéritos poderão ser pagos pelo contribuinte até o dia 30 de julho de 2018, para fazer jus ao desconto previsto no caput deste artigo. Art. 5º A isenção prevista no artigo 20º do código tributário municipal deverá ser requerida no período de 90 (noventa dias), de 01.08.2018 a 30.11.2018. Art. 6º Para aferição da pontuação para enquadramento do padrão da edificação, será utilizada a Tabela I do CTM. Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 8º - Revogam-se as disposições em contrário. ANIZIARIO JORGE COSTA Prefeito municipal |
| #Tributo | 16/01/2018 | SECRETARIA DE FINANÇAS | Prefeitura de Jardim informa sobre renovação de Alvará para 2018 | O Setor de Tributos da Prefeitura Municipal de Jardim já está renovando para o ano de 2018 os Alvarás de licença para localização e funcionamento. As taxas são devidas por pessoas ou estabelecimentos e tem como fato gerador a exploração industrual, comercial, agropecuária, às operações financeiras, prestação de serviços em geral, às diversões públicas, publicidades ou congêneres, só podendo instalar-se ou iniciar quaisquer atividades, em caráter eventual ou permanente, mediante licença prévia da Prefeitura e pagamento da taxa. Procure o Setor Tributário Municipal e renove sua licença de funcionamento. Prefeitura Municipal de Jardim Secretaria de Finanças |
| #Tributo | 29/12/2017 | SECRETARIA DE FINANÇAS | Prefeitura de Jardim divulga arrecadação tributária do ano de 2017 | A Prefeitura Municipal de Jardim, através da Secretaria de Finanças vem trabalhando forte por meio do Setor Tributário, para arrecadação municipal de tributos e taxa. E o resultado esse ano não podia ser diferente do esperado! O levantamento feito desde 01 de janeiro até o dia 29 de dezembro de 2017. Essa arrecadação vem de diferentes impostos, tributos e taxas, como IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, que representa 37,42% do valor bruto; ISS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, com 31,18% e ITBI - IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS, com 12,04%. Foram mais de 360 mil reais, que foram investidos em melhorias e diversos programas em nossa querida cidade. Tivemos um aumento de 160,4% em relação ao ano anterior. Fazendo uma comparação com o ano anterior, temos o gráfico da matéria mostrado mês a mês. Um dos principais fatores para esse aumento foi às notificações de débitos, que relembram aos munícipes que existe algum imposto, taxa ou tributo em aberto em nosso sistema tributário. Caso você receba alguma notificação sobre débitos de qualquer natureza, não se assuste. Podemos fazer um acordo de débito, e ainda conseguir um desconto de acordo com a lei municipal 227/17, para quitação da divida e regularização do contribuinte. A lei pode ser acessada em: http://jardim.ce.gov.br/arquivos/201/LEIS%20MUNICIPAIS_227_2017_0000001.pdf Estamos trabalhando duro para as melhorias em nosso município e queremos agradecer a você cidadão que de alguma forma está contribuindo para a realização deste enorme passo que estamos dando. Secretaria de Finanças - Setor Tributário |
| #FolhaDePagamento | 29/12/2017 | SECRETARIA DE FINANÇAS | Funcionários da Prefeitura de Jardim já receberam seus pagamentos de Dezembro e décimo terceiro! | A Prefeitura Municipal de Jardim já realizou o pagamento de todos os funcionários referentes ao mês de Dezembro de 2017. Além disso, a administração também já realizou o pagamento do décimo terceiro dos servidores. Na pretensão de manter o compromisso com os servidores a prefeitura quitou os vencimentos de todo o ano de 2017, tanto dos servidores efetivos, quando os comissionados e contratados. A gestão está trabalhando para manter sempre os salários em dia e poder garantir aos servidores o que é de direito deles, por isso realizou o pagamento de Dezembro ainda dentro do mês para que pudéssemos iniciar o ano quites com os funcionários. Prefeitura Municipal de Jardim Novo Tempo, Município de Todos |
| #FolhaDePagamento | 19/12/2017 | SECRETARIA DE FINANÇAS | Prefeitura de Jardim realiza pagamento da última parcela do décimo | Servidores já estão com os valores em conta |
| #Transparência | 15/12/2017 | SECRETARIA DE FINANÇAS | Prefeitura de Jardim recebe a nota mais alta da história na Transparência Municipal | Até o ano anterior a nota não ultrapassou 2.6 no índice. |
| #Tributo | 10/11/2017 | SECRETARIA DE FINANÇAS | Prefeitura de Jardim alerta sobre o prazo para solicitação de isenção do IPTU | Isenção de IPTU Atenção população Jardinense! A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, vem por meio deste comunicado, alertar a toda a população que o prazo para pedir isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU está acabando. De acordo com o decreto 2707028/17 - GP de 27 de julho de 2017, no Art. 6º. A isenção prevista no artigo 20 do Código Tributário Municipal deverá ser requerida no período de 01/08/2017 a 30/11/2017. O IPTU é um imposto cuja incidência se dá sobre a propriedade, o domínio útil ou a posse de imóvel (casas, apartamentos e terrenos) localizado na zona urbana. Sua finalidade principal é a obtenção de recursos financeiros para os municípios realizarem obras e investimentos necessários para a vida de cada habitante. Todas as informações descritas acima têm como base legal a Lei Municipal nº 195/2016, de 16 de dezembro de 2016 que poderá ser acessado, no menu de publicações, nos links do final da matéria: Os contribuintes que ainda não pediram a ISENÇÃO DO IPTU DE 2017 deverão dirigir-se ao Departamento Tributário da prefeitura municipal de Jardim-CE, com a documentação necessária para a realização do pedido de isenção. Atenciosamente, Administração Tributária Prefeito Municipal de Jardim-CE |
| #Tributo | 02/10/2017 | SECRETARIA DE FINANÇAS | Município de Jardim tem a melhor arrecadação dos últimos 10 anos! | Dados somam até o mês de Setembro/2017, até o final do ano um novo relatório será disponibilizado! |
| #Tributo | 27/09/2017 | SECRETARIA DE FINANÇAS | Saiba como regularizar seus débitos de IPTU | Procure o Setor Tributário para regularização do mesmo. |
| #Administração | 05/09/2017 | SECRETARIA DE FINANÇAS | Depois de anos, Jardim obtém regularidade fiscal junto à União | Prefeito menciona oportunidade de um novo tempo para a gestão do município! |
| #Planejamento | 23/08/2017 | SECRETARIA DE FINANÇAS | Prefeitura de Jardim realiza o PPA Patricipativo no município | PPA foi realizado na Sede e no Distrito de Fazenda Nova |
| #Transparência | 16/08/2017 | SECRETARIA DE FINANÇAS | Prefeitura Municipal de Jardim promoverá encontro para PPA Patricipativo Municipal | O planejamento participativo é um importante instrumento de complementação da democracia representativa, pois permite que o cidadão debata e defina os destinos de um município. Nele, a população decide as prioridades de investimentos em obras e serviços a serem realizados a cada ano, com os recursos do orçamento da prefeitura. Além disso, ele estimula o exercício da cidadania, o compromisso da população com o bem público e a corresponsabilização entre governo e sociedade sobre a gestão do município. Os eventos acontecerão no dia 21 de agosto de 2017 das 08h as 12h no CEPA - Centro Educacional Padre Aldemir e das 13h as 17h na Quadra da E.E.I.F José da Costa Bezerra, distrito de Fazenda Nova. Aproveite para navegar nos links abaixo e adquirir mais informações sobre o PPA Participativo. Secretaria Municipal de Finanças |
| #Finança | 28/07/2017 | SECRETARIA DE FINANÇAS | Secretaria de Finanças divulga informações sobre o IPTU 2017 | Imposto já começa a ser entregue na próxima semana! |
| #FolhaDePagamento | 14/07/2017 | SECRETARIA DE FINANÇAS | Prefeitura paga servidores atrasados da gestão anterior com 3 meses de antecedência! | Preocupado com a situação do atraso no salário dos servidores deixado pela Gestão Anterior, Dr Aniziário entrou em acordo com o Sindicatos dos Servidores no início do ano, estipulando a data para pagamento até o mês de outubro do presente ano (2017) e quitando toda situação de inadimplência. Contudo, o prefeito ciente que esse é um problema que precisa ser resolvido logo, autorizou o pagamento de todos os servidores com salários atrasados e quitou todos os débitos 3 (três) meses antes do combinado. Segundo Dr Aniziário, por mais que a prefeitura esteja ainda se recuperando de uma situação quase que irreversível, herança da gestão anterior, o comprometimento que a mesma não teve em realizar o pagamento, foi prioridade do atual prefeito. Na sua gestão, Dr Aniziário não atrasou nenhum pagamento, mantendo seu compromisso em dia com o povo e provando que apesar das dificuldades, é possível realizar um governo justo e transparente, rumo a um novo tempo para tornar o município de todos! Secretaria de Finanças - Prefeitura Municipal de Jardim |
| www.jardim.ce.gov.brEmitido dia 27/04/2024 às 21:18:28 | ||||