NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
001 21/02/2024 Entrega dos cartões do Programa Ceará sem Fome, que vai acontecer no dia 23 e 23 de fevereiro das 08h às 16h no CRAS II. 2024 CMIC - LISTA DE BENEFICIÁRIOS
001 21/02/2024 CHAMADA PÚBLICA 001/2024 - AGRICULTURA FAMILIAR 2024 CHAMAMENTO PÚBLICO
001 09/02/2024 2024 RECOMENDAÇÕES
31/01/2024 Lista das famílias com cadastro desatualizado há mais de 24 meses. 2024 BOLSA FAMÍLIA
001 21/12/2023 CHAMADA - 1º SUPLENTE - PESSOA JURÍDICA, GRUPOS E COLETIVOS SEM CNPJ 2023 LEI PAULO GUSTAVO
001 08/12/2023 TERMOS - LEI PAULO GUSTAVO - 2023 2023 LEI PAULO GUSTAVO
001 30/11/2023 RESULTADO FINAL PROGRAMA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA - EDITAL 001/2023 2023 OUTROS DOCUMENTOS
006 16/11/2023 TERMO - DEMAIS ÁREAS 2023 LEI PAULO GUSTAVO
005 16/11/2023 TERMO - AUDIOVISUAL 2023 LEI PAULO GUSTAVO
004 16/11/2023 RESULTADO FINAL - PREMIAÇÃO AOS MESTRES 2023 LEI PAULO GUSTAVO
003 16/11/2023 RESULTADO FINAL - DEMAIS ÁREAS 2023 LEI PAULO GUSTAVO
002 16/11/2023 RESULTADO FINAL - AUDIOVISUAL 2023 LEI PAULO GUSTAVO
001 16/11/2023 RESULTADO DOS RECURSOS - LEI PAULO GUSTAVO - 2023 2023 LEI PAULO GUSTAVO
3 06/11/2023 RESULTADO PRELIMINAR - MESTRES - LEI PAULO GUSTAVO - 2023 2023 LEI PAULO GUSTAVO
2 06/11/2023 RESULTADO PRELIMINAR - DEMAIS ÁREAS - LEI PAULO GUSTAVO - 2023 2023 LEI PAULO GUSTAVO
1 06/11/2023 RESULTADO PRELIMINAR - AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO - 2023 2023 LEI PAULO GUSTAVO
30/10/2023 FICHA DE INSCRIÇÃO - QUADRA INDIVIDUAL - MENOR DE IDADE - CAMPEONATO DE VÔLEI MISTO - 2023 2023 2023 - CAMPEONATO DE VÔLEI MISTO
30/10/2023 REGULAMENTO - CAMPEONATO MUNICIPAL DE VÔLEI MISTO - EDIÇÃO 2023 2023 2023 - CAMPEONATO DE VÔLEI MISTO
30/10/2023 REGULAMENTO QUADRA FEMININO - CAMPEONATO DE VÔLEI MISTO - 2023 2023 2023 - CAMPEONATO DE VÔLEI MISTO
30/10/2023 REGULAMENTO QUADRA MASCULINO - CAMPEONATO DE VÔLEI MISTO - 2023 2023 2023 - CAMPEONATO DE VÔLEI MISTO
30/10/2023 REGULAMENTO SUB 12 - CAMPEONATO DE VÔLEI MISTO - 2023 2023 2023 - CAMPEONATO DE VÔLEI MISTO
30/10/2023 FICHA DE INSCRIÇÃO - FEMININA - QUADRA INDIVIDUAL - CAMPEONATO DE VÔLEI MISTO - 2023 2023 2023 - CAMPEONATO DE VÔLEI MISTO
30/10/2023 FICHA DE INSCRIÇÃO - FEMININA - MENOR DE IDADE - QUADRA INDIVIDUAL - CAMPEONATO DE VÔLEI MISTO - 2023 2023 2023 - CAMPEONATO DE VÔLEI MISTO
30/10/2023 FICHA DE INSCRIÇÃO - MASCULINO - QUADRA INDIVIDUAL - CAMPEONATO DE VÔLEI MISTO - 2023 2023 2023 - CAMPEONATO DE VÔLEI MISTO
30/10/2023 FICHA DE INSCRIÇÃO - MASCULINO - MENOR DE IDADE - QUADRA INDIVIDUAL - CAMPEONATO DE VÔLEI MISTO - 2023 2023 2023 - CAMPEONATO DE VÔLEI MISTO
30/10/2023 FICHA DE INSCRIÇÃO - SUB 12 - MASCULINO - QUADRA INDIVIDUAL - CAMPEONATO DE VÔLEI MISTO - 2023 2023 2023 - CAMPEONATO DE VÔLEI MISTO
30/10/2023 FICHA DE INSCRIÇÃO - QUADRA INDIVIDUAL - CAMPEONATO DE VÔLEI MISTO - 2023 2023 2023 - CAMPEONATO DE VÔLEI MISTO
004 25/09/2023 FICHA DE INSCRIÇÃO - VOLEI MISTO - 2023 2023 OUTROS DOCUMENTOS
003 25/09/2023 FICHA DE INSCRIÇÃO - FUTSAL MASCULINO - SUB 12 - 2023 2023 OUTROS DOCUMENTOS
002 25/09/2023 FICHA DE INSCRIÇÃO - FUTSAL MASCULINO 2023 2023 OUTROS DOCUMENTOS
001 25/09/2023 FICHA DE INSCRIÇÃO - FUTSAL FEMININO 2023 2023 OUTROS DOCUMENTOS
001 12/09/2023 LISTA IDACE - 2023 2023 OUTROS DOCUMENTOS
12/09/2023 NOVOS BENEFICIARIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - SETEMBRO DE 2023 2023 BOLSA FAMÍLIA
003 01/09/2023 EDITAL 003 - PREMIAÇÃO MESTRES 2023 LEI PAULO GUSTAVO
002 01/09/2023 EDITAL 02 - DEMAIS ÁREAS 2023 LEI PAULO GUSTAVO
001 01/09/2023 EDITAL 001 - AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO 2023 LEI PAULO GUSTAVO
25/07/2023 EDITAL BOLSA SOCIAL UNILEÃO - 2023.2 2023 2023.2 - BOLSA SOCIAL - UNILEÃO
1307004 13/07/2023 DISPÕES SOBRE A SUSPENSÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JARDIM-CE, E DÁ PROVIDÊNCIAS: 2023 OUTROS DOCUMENTOS
08/07/2023 NOVOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - JULHO DE 2023 2023 BOLSA FAMÍLIA
150600123 SME 15/06/2023 INSTITUI O PROGRAMA MUNICPAL DE LAVAGEM DE MÃO E GIGIENE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PRÉ-ESCOLA E SÉRIES INICIAS DO ENSINO FUNDAMENTAL. 2023 OUTROS DOCUMENTOS
1505001 15/05/2023 RETIFICA A PORTARIA Nº250422/23 GP, DE 25 DE ABRIL DE 2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ NO DIA 18 /04/2023, EDIÇÃO Nº 3196, PARA QUE PASSE A CONSTAR: ONDE SE LÊ: “DIRETORA ESCOLAR”. LEIA-SE: “COORDENADORA PEDAGÓGICA”. 2023 OUTROS DOCUMENTOS
14/04/2023 FOLHA DE PAGAMENTO - AUXILIO BRASIL -ABRIL/23 2023 BOLSA FAMÍLIA
15/02/2023 FOLHA DE PAGAMENTO - AUXILIO BRASIL - FEVEREIRO/23 2023 BOLSA FAMÍLIA
001 07/02/2023 Chamada Pública Nº 001/2023 - Agricultura Familiar - Secretaria de Educação 2023 CHAMAMENTO PÚBLICO
31/01/2023 FOLHA DE PAGAMENTO - AUXILIO BRASIL - JANEIRO/23 2023 BOLSA FAMÍLIA
002 23/01/2023 LISTA DE BENEFICIÁRIOS COM CRÉDITO SEM SAQUE - CRAS I E CRAS II - JANEIRO DE 2023 2023 CMIC - LISTA DE BENEFICIÁRIOS
001 23/01/2023 LISTA DE NOVOS BENEFICIÁRIOS - JANEIRO DE 2023 2023 CMIC - LISTA DE BENEFICIÁRIOS
001 18/01/2023 CONVOCAÇÃO DO FÓRUM DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO LGBTQ. 2023 CONSELHO LGBTQ
1601002 16/01/2023 RESCINDIR APARTIR DE 16 DE JANEIRO DE 2023, TODOS OS CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO PARA O ATENDIMENTO À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. 2023 OUTROS DOCUMENTOS
009 09/01/2023 EDITAL DE ELEIÇÃO N° 001/2022- SME - CACS/FUNDEB 2023 CONSELHO DO FUNDEB
008 09/01/2023 EDITAL DE ELEIÇÃO N° 003/2022- SME - CACS/FUNDEB 2023 CONSELHO DO FUNDEB
001 09/01/2023 Aviso de Chamamento Público nº 001/2023 2023 CHAMAMENTO PÚBLICO
001 09/01/2023 A Prefeitura Municipal de Jardim em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, realiza o Chamamento Público da Agricultura Familiar, para aquisição de gêneros alimentícios da Merenda Escolar dos alunos da rede pública de Jardim. O chamamento é realizado para efetuar a compra de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e as comunidades quilombolas. As inscrições serão no período de 11 a 30 de janeiro de 2023, das 08:00 às 16:00 horas na Secretaria Municipal de educação. 2023 CHAMAMENTO PÚBLICO
01/01/2023 RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO SOBRE AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO 2022 RELATÓRIOS
003 31/12/2022 DEMOSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESA DO ANO DE 2022 2022 MUNICÍPO PARCEIRO DA APAE
007 23/12/2022 ERRATA Nº 03/2022. 2022 CONSELHO DO FUNDEB
006 22/12/2022 EDITAL DE ELEIÇÃO N° 002/2022- SME - CACS/FUNDEB 2022 CONSELHO DO FUNDEB
005 22/12/2022 EDITAL DE ELEIÇÃO N° 001/2022- SME - CACS/FUNDEB ERRATA Nº 02/2022. 2022 CONSELHO DO FUNDEB
004 21/12/2022 A Secretária Municipal de Educação de Jardim, no uso de suas atribuições legais, torna público a Errata nº 001/2022, onde reabre as inscrições e altera o cronograma da eleição de membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) do Município de Jardim/CE - Gestão 2023-2026, conforme as disposições abaixo: 2022 CONSELHO DO FUNDEB
002 21/12/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ELEITORAL PARA REALIZAÇÃO DA REFORMULAÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS-FUNDEB) DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE - GESTÃO 2023-2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 CONSELHO DO FUNDEB
001 19/12/2022 CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS-FUNDEB) DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE - GESTÃO 2023-2026. 2022 CONSELHO DO FUNDEB
01/12/2022 FOLHA DE PAGAMENTO - AUXILIO BRASIL - DEZEMBRO/22 2022 BOLSA FAMÍLIA
003 30/11/2022 RELAÇÃO DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS NO 3º LOTE 2022 PROGRAMA VALE GÁS SOCIAL
01/11/2022 FOLHA DE PAGAMENTO - AUXILIO BRASIL - NOVEMBRO/22 2023 BOLSA FAMÍLIA
01 18/10/2022 INSTRUÇÃO NORMATIVA SC Nº 01/2022 - SISTEMA DE FISCAIS DE CONTRATOS. "Dispõe sobra as normas e procedimentos para atuação de fiscais de contratos, no âmbito do Poder Executivo do Município de Jardim-CE" 2022 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
13/10/2022 AUXILIO BRASIL 2022 BOLSA FAMÍLIA
10/09/2022 AUXILIO BRASIL 2022 BOLSA FAMÍLIA
001 08/09/2022 TERMO DE COLABORAÇÃO Nº01/2022 2022 MUNICÍPO PARCEIRO DA APAE
001 10/08/2022 JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO 2022 CHAMAMENTO PÚBLICO
09/08/2022 AUXILIO BRASIL 2022 BOLSA FAMÍLIA
08/07/2022 AUXILIO BRASIL 2022 BOLSA FAMÍLIA
06/06/2022 AUXILIO BRASIL 2022 BOLSA FAMÍLIA
3005001 30/05/2022 DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 OUTROS DOCUMENTOS
05/05/2022 AUXILIO BRASIL 2022 BOLSA FAMÍLIA
001 04/05/2022 Edital de credenciamento de entidade socioassistenciais locais e agricultura familiares 2022 CHAMAMENTO PÚBLICO
10/04/2022 AUXILIO BRASIL 2022 BOLSA FAMÍLIA
10/03/2022 FOLHA DE PAGAMENTO - AUXILIO BRASIL - MARÇO/22 2022 BOLSA FAMÍLIA
001 21/02/2022 EDITAL Nº001/2022 VESTIBULAR DIGITAL - BOLSA SOCIAL 2022.1 CIDADES 2022 2022.1 - BOLSA SOCIAL - UNILEÃO
10/02/2022 FOLHA DE PAGAMENTO - AUXILIO BRASIL - FEVEREIRO/22 2022 BOLSA FAMÍLIA
001 12/01/2022 RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA VALE GÁS 2022 2022 OUTROS DOCUMENTOS
10/01/2022 FOLHA DE PAGAMENTO DO AUXILIO BRASIL 2022 BOLSA FAMÍLIA
001 05/01/2022 Edital Chamada Pública 2022 CHAMAMENTO PÚBLICO
002 31/12/2021 DEMOSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESA DO ANO DE 2021 2021 MUNICÍPO PARCEIRO DA APAE
001 20/12/2021 CONCESSÃO DE VALE GÁS 2021 OUTROS DOCUMENTOS
10/12/2021 FOLHA DE PAGAMENTO DO BOLSA FAMILIA 2021 BOLSA FAMÍLIA
023 23/11/2021 2021 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS
021 21/11/2021 2021 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS
024 18/11/2021 2021 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS
022 18/11/2021 2021 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS
020 18/11/2021 2021 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS
019 18/11/2021 2021 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS
018 18/11/2021 2021 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS
017 18/11/2021 2021 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS
016 18/11/2021 2021 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS
015 18/11/2021 2021 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS
014 18/11/2021 2021 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS
013 18/11/2021 2021 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS
012 18/11/2021 2021 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS
011 18/11/2021 2021 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS
010 17/11/2021 2022 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS
10/11/2021 FOLHA DE PAGAMENTO - PBF/AUXILIO BRASIL - NOVEMBRO/2021 2021 BOLSA FAMÍLIA
06/10/2021 FOLHA DE PAGAMENTO DO PROGRAMA DE BOLSA FAMILIA - OUTUBRO 2021 BOLSA FAMÍLIA
01/09/2021 FOLHA DE PAGAMENTO DO PROGRAMA DE BOLSA FAMILIA - SETEMBRO 2021 BOLSA FAMÍLIA
03/08/2021 FOLHA DE PAGAMENTO DO PROGRAMA DE BOLSA FAMILIA - AGOSTO 2021 BOLSA FAMÍLIA
01/07/2021 FOLHA DE PAGAMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - JULHO 2021 BOLSA FAMÍLIA
06/06/2021 FOLHA DE PAGAMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - JUNHO 2021 BOLSA FAMÍLIA
01/05/2021 FOLHA DE PAGAMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - MAIO 2021 BOLSA FAMÍLIA
01/04/2021 FOLHA DE PAGAMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - ABRIL 2021 BOLSA FAMÍLIA
002 05/03/2021 RESULTADO DOS HABILITADOS DA CHAMADA PÚBLICA 2021 CHAMAMENTO PÚBLICO
01/03/2021 FOLHA DE PAGAMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - MARÇO 2021 BOLSA FAMÍLIA
001 04/02/2021 Aviso de Chamamento Público nº 001/2021 2021 CHAMAMENTO PÚBLICO
02/02/2021 FOLHA DE PAGAMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - FEVEREIRO 2021 BOLSA FAMÍLIA
01/01/2021 FOLHA DE PAGAMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA 2021 BOLSA FAMÍLIA
012 18/12/2020 RELATÓRIO EPIDEMIOLÓGICO- COVID 2020 RELATÓRIO EPIDEMIOLÓGICO
11 03/11/2020 RELATÓRIO EPIDEMIOLÓGICO- COVID 2020 RELATÓRIO EPIDEMIOLÓGICO
10 30/10/2020 A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Jardim/CE, através do setor de Vigilância Epidemiológica, vem por meio deste informar sobre a epidemiologia da doença causada pelo novo coronavirus (COVID-19) no município (CE) e divulgar outras informações importantes. 2020 RELATÓRIO EPIDEMIOLÓGICO
09 20/10/2020 A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Jardim/CE, através do setor de Vigilância Epidemiológica, vem por meio deste informar sobre a epidemiologia da doença causada pelo novo coronavirus (COVID-19) no município (CE) e divulgar outras informações importantes. 2020 RELATÓRIO EPIDEMIOLÓGICO
08 16/10/2020 A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Jardim/CE, através do setor de Vigilância Epidemiológica, vem por meio deste informar sobre a epidemiologia da doença causada pelo novo coronavirus (COVID-19) no município (CE) e divulgar outras informações importantes. 2020 RELATÓRIO EPIDEMIOLÓGICO
07 09/10/2020 DOENÇA PELO NOVO CORONAVIRUS - COVID19 2020 RELATÓRIO EPIDEMIOLÓGICO
006 29/09/2020 DOENÇA PELO NOVO CORONAVIRUS - COVID19 2020 RELATÓRIO EPIDEMIOLÓGICO
005 18/09/2020 DOENÇA PELO NOVO CORONAVIRUS - COVID19 2020 RELATÓRIO EPIDEMIOLÓGICO
004 24/08/2020 RELATÓRIO EPIDEMIOLÓGICO (COVID-19) 2020 RELATÓRIO EPIDEMIOLÓGICO
02 07/08/2020 RESULTADO DOS HABILITADOS DA CHAMADA PÚBLICA 2020 CHAMAMENTO PÚBLICO
002 20/07/2020 Chamamento Público - Agricultura Familia 2020 CHAMAMENTO PÚBLICO
003 26/06/2020 RELATÓRIO EPIDEMIOLÓGICO (COVID-19) 2020 RELATÓRIO EPIDEMIOLÓGICO
001 20/05/2020 PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIAS 2020 PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVIRUS - COVID-19
002 18/05/2020 RELATÓRIO EPIDEMIOLÓGICO 2020 RELATÓRIO EPIDEMIOLÓGICO
001 12/05/2020 RELATÓRIO EPIDEMIOLÓGICO (COVID-19) 2020 RELATÓRIO EPIDEMIOLÓGICO
003 13/11/2019 EDITAL N° 013/2019 - ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DO FÓRUM DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE COVIL PARA COMPOR O CMAS,BIÊNIO 2019/2021 2019 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 29/10/2019 EDITAL DO LEILÃO Nº 001/2019 2019 LEILÃO
02 24/10/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA FUNÇÕES DE TITULAR E SUPLENTE NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2019 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 15/10/2019 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNICA SOCIAL-CMAS. NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES ,CONFERIDAS PELA LEI Nº264/2018,CONVOCA TODAS AS ENTIDADES INSCRTITAS NO CMAS PARA ATUALIZAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO. 2019 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
003 29/08/2019 ADITIVO Nº 001/2019 DO CONSELHO LGBTQ 2019 CONSELHO LGBTQ
002 29/08/2019 Republicação do Edital LGBTQ REPUBLICAÇÃO DO EDITAL008/2019 LGBTQ 2019 CONSELHO LGBTQ
01 19/08/2019 EDITAL 008/2019 - CONVOCAÇÃO DO FÓRUM DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO LGBTQ 2019 CONSELHO LGBTQ
047 26/07/2019 VESTIBULAR BOLSA SOCIAL 2019.2 - JARDIM-CE RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 047/2019 2019 2019.2 - BOLSA SOCIAL - UNILEÃO
0047 11/07/2019 EDITAL Nº 047/2019 - BOLSA SOCIAL UNILEÃO 2019.2 2019 2019.2 - BOLSA SOCIAL - UNILEÃO
001 04/07/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE JARDIM-CE 2019 OUTROS DOCUMENTOS
003 12/04/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE 2019 OUTROS DOCUMENTOS
002 13/03/2019 ESTABELECE A 2º CHAMADA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA E CONVOCA AS ENTIDADES NÃO-GOVERNAMENTAIS PARA TAL 2019 OUTROS DOCUMENTOS
002 18/02/2019 RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO - AGRICULTURA FAMILIAR -2019 2019 CHAMAMENTO PÚBLICO
701131 14/02/2019 TERMO DE ADESÃO ÀS CLAUSURAS GERAIS DO CONTRATO ÚNICO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - BANCO DO BRASIL. 2017 OUTROS DOCUMENTOS
001 01/02/2019 ESTABELECE A ABERTURA DO 1º PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA E CONVOCA AS ENTIDADES NÃO-GOVERNAMENTAIS PARA TAL 2019 OUTROS DOCUMENTOS
001 23/01/2019 EDITAL PARA CHAMAMENTO PÚBLICO - AGRICULTURA FAMILIAR -2019 2019 CHAMAMENTO PÚBLICO
001 25/01/2018 EDITAL PARA CHAMAMENTO PÚBLICO - AGRICULTURA FAMILIAR - 2018 2018 CHAMAMENTO PÚBLICO
003 19/01/2018 RESULTADO - BOLSA SOCIAL - UNILEÃO 2018.1 2018 2018.1 - BOLSA SOCIAL - UNILEÃO
002 17/01/2018 INSCRIÇÕES DEFERIDAS - BOLSA SOCIAL UNILEÃO 2018.1 2018 2018.1 - BOLSA SOCIAL - UNILEÃO
001 15/01/2018 CALENDÁRIO DE DISTRIBUIÇÃO DAS SEMENTES - 2018 2018 OUTROS DOCUMENTOS
001 11/01/2018 EDITAL Nº 01/2017 - PROGRAMA BOLSA SOCIAL - UNILEÃO 2018 2018.1 - BOLSA SOCIAL - UNILEÃO
0690920183 31/12/2017 EMENTA : PRESTAÇÃ O DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE JARDIM. EXERCÍCIO DE 2017. PARECER MINISTERIAL PELA DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS, COM RECOMENDAÇÕES. DESCUMPRIMENTO DO LIMITE DE DESPESAS COM PESSOAL DO PODER EXECUTIVO. DICISÃO DO PLENO NO SENTIDO DE EMITIR PARECER PRÉVIO DESFAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS RECOMENDAÇÕES. DETERMINAÇÃO. 2017 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
004 13/12/2017 FICHA DE AVALIAÇÃO - BOLSA ESPORTE 2017 OUTROS DOCUMENTOS
003 13/12/2017 TERMO DE COMPROMISSO - BOLSA ESPORTE 2017 OUTROS DOCUMENTOS
002 13/12/2017 DECLARAÇÕES - BOLSA ESPORTE 2017 OUTROS DOCUMENTOS
001 13/12/2017 CANDIDATOS SELECIONADOS PARA BOLSA ESPORTE 2017 OUTROS DOCUMENTOS
001 05/12/2017 COPA JARDIM: RESULTADO DA JOGADA 02 E 03 DE DEZEMBRO 2017 OUTROS DOCUMENTOS
001 29/11/2017 COPA JARDIM DE FUTEBOL: RESULTADO DA RODADA 25 E 26 DE NOVEMBRO DE 2017 2017 OUTROS DOCUMENTOS
001 27/11/2017 CURSOS PROFISSIONALIZANTES - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2017 OUTROS DOCUMENTOS
001 20/11/2017 COMUNICADO DO CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA 2017 OUTROS DOCUMENTOS
001 13/11/2017 RESULTADO COPA JARDIM 2017 - JOGOS 11 E 12 DE NOVEMBRO 2017 OUTROS DOCUMENTOS
001 18/10/2017 RECOMENDAÇÃO Nº 005/2017-PJJ 2017 OUTROS DOCUMENTOS
0000001 19/09/2017 RELAÇÃO DOS JARDINENSES BOLSISTAS - BOLSA ESPORTE - GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ 2017 OUTROS DOCUMENTOS
001 15/09/2017 EDITAL PÚBLICO DE CADASTRAMENTO DE ENTIDADES PÚBLICAS OU PRIVADAS COM DESTINAÇÃO SOCIAL PARA FINS DE RECEBIMENTO DE BENEFICIÁRIOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DE VALORES DECORRENTES DE PRESTAÇÕES PECUNIÁRIAS, BEM COMO PARA FINS DE DESIGNAÇÃO COMO DEPOSITÁRIAS DE BENS APREENDIDOS OU OBJETO DE MEDIDAS ASSECURATÓRIAS No. EDI.0016.000049-2/2017 2017 OUTROS DOCUMENTOS
002 28/07/2017 REGRAS PARA O IPTU 2017 2017 OUTROS DOCUMENTOS
001 20/07/2017 PORTARIA Nº 1.742, DE 12 DE JULHO DE 2017 - MINISTÉRIO DE ESTADO DA SAÚDE 2017 OUTROS DOCUMENTOS
06 10/04/2017 Recomendação Administrativa 006/2017 - Festa dos Karetas 2017 2017 RECOMENDAÇÕES
01 26/01/2017 Recomendação Nº 01/2017-PJJ 2017 RECOMENDAÇÕES
001072022 31/12/2016 EMENTA: Prestação de Contas de Governo do Município de JARDIM, exercício de 2016. Parecer Ministerial opinando pela emissão de Parecer Prévio pela desaprovação das Contas. Decisão do Pleno pela emissão de Parecer Prévio desfavorável à aprovação das Contas, considerandoas IRREGULARES. Determinações .Recomendações. 2016 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
1014520186 31/12/2015 EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE JARDIM. EXERCÍCIO DE 2015. PARECER MINISTERIAL PELA IRREGULARIDADE DAS CONTAS. IRREGULARIDADES NA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS. NÃO INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA DE DÉBITO IMPUTADO EM ACÓRDÃO LAVRADO PELO EXTINTO TCM. DESCUMPRIMENTO DO LIMITE DE DESPESAS COM PESSOAL DO PODER EXECUTIVO. DECISÃO DO PLENO NO SENTIDO DE EMITIR PARECER PRÉVIO DESFAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS. RECOMENDAÇÕES. 2015 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
0686720182 31/12/2014 EMENTA: Prestação de Contas de Governo do Município de Jardim, exercício de 2014. Parecer Ministerial opinando pela emissão de Parecer Prévio pela desaprovação das Contas. Decisão do Pleno pela emissão de Parecer Prévio desfavorável à aprovação das Contas, considerando-as IRREGULARES. Determinações. 2014 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
1241320184 31/12/2013 EMENTA: CONTAS DE GOVERNO - Parecer Prévio pela Irregularidade das Contas. Falta de aplicação mínima dos 25% em Educação, ferindo o art. 212 da Constituição Federal. 2013 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
00085 2019 31/12/2013 EMENTA: CONTAS DE GOVERNO - Parecer Prévio pela Irregularidade das Contas. Falta de aplicação mínima dos 25% em Educação, ferindo o art. 212 da Constituição Federal. 2013 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
19 22/05/2013 REGULAMENTO A LEI Nº12.527,DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011,QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,PREVISTO NO INCISO XXXIII,DO ART.5º NO INCISO II,DO § 3º,DO ART.37 E NO §2º , DO ART.216,DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL,CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 CRONOGRAMA
2012.JDM.PCG.730813 31/12/2012 EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE JARDIM. EXERCÍCIO DE 2012. ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES ACIMA DO LIMITE LEGAL.DECISÃO DO PLENO PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA IRREGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÕES. 2012 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
2012.JDM.PCG.730813 31/12/2012 EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE JARDIM. EXERCÍCIO DE 2012. ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES ACIMA DO LIMITE LEGAL.DECISÃO DO PLENO PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA IRREGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÕES. 2012 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
2011.JDM.PCG.077651 31/12/2011 EMENTA: PRESTACGAO DE CONTAS DE GOVERNO. EMISSAO DE PARECER PREVIO. IRREGULARIDADE — DAS CONTAS. INSCRIGAO E ESTOQUE DE RESTOS A PAGAR DESARRAZOADOS. AFRONTA AOS PRINCIPIOS DA ANUALIDADE E DA GESTAO FISCAL RESPONSAVEL. 2011 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
2011.JDM.PCG.077651 31/12/2011 EMENTA: PRESTACGAO DE CONTAS DE GOVERNO. EMISSAO DE PARECER PREVIO. IRREGULARIDADE — DAS CONTAS. INSCRIGAO E ESTOQUE DE RESTOS A PAGAR DESARRAZOADOS. AFRONTA AOS PRINCIPIOS DA ANUALIDADE E DA GESTAO FISCAL RESPONSAVEL. 2011 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
06.58111 31/12/2010 Reportam-se os autos sobre a Prestação de Contas Anual do município de JARDIM, relativa ao exercício financeiro de 2010, de responsabilidade do Senhor FERNANDO NEVES PEREIRA DA LUZ, então prefeito municipal, encaminhada a esta Corte de Contas, para receber exame e Parecer Prévio, de conformidade com o preceituado no inciso I, do Art. 78 da Constituição Estadual. 2010 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
5.70511 31/12/2010 Reportam-se os autos sobre a Prestação de Contas Anual do município de JARDIM, relativa ao exercício financeiro de 2010, de responsabilidade do Senhor FERNANDO NEVES PEREIRA DA LUZ, então prefeito municipal, encaminhada a esta Corte de Contas, para receber exame e Parecer Prévio, de conformidade com o preceituado no inciso I, do Art. 78 da Constituição Estadual. 2010 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
0602003 06/02/2003 REVOGA A PORTARIA Nº 1601001/23-GP DE 16 JANEIRO DE 2023, QUE SUSPENDEU TODOS OS CONTRATO ADMINISTRITIVOS PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS AUXILIARES DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO DE JARDIM PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2023 OUTROS DOCUMENTOS
000 01/02/0209 COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL EM FÓRUM PRÓPRIO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA NO BIÊNIO 2019-2021. 2019 OUTROS DOCUMENTOS
01/02/0203 FOLHA DE PAGAMENTO - AUXILIO BRASIL - FEVEREIRO/23 2023 BOLSA FAMÍLIA
003 21/12/0022 CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS-FUNDEB) DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE - GESTÃO 2023-2026. 2022 CONSELHO DO FUNDEB
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Emitido dia 27/02/2024 às 01:02:27